Notícias

Por conta das medidas de isolamento para conter o avanço do Coronavírus o atendimento presencial está suspenso nos cartórios eleitorais, porém o prazo final permanece o mesmo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de forma extraordinária, permite que o processo de regularização seja feito pela internet e assim que o atendimento presencial voltar o eleitor será convocado a comparecer ao cartório da sua cidade para finalizar o procedimento cadastral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para regularizar a situação e votar tranquilamente no dia da eleição.

O prazo final para regularizar o documento e para revisão da biometria é o dia 6 de maio e, para os jovens que vão votar pela primeira vez, essa também é a data-limite para tirar a primeira via do título de eleitor, portanto, falta menos de um mês para regular qualquer pendência com a Justiça Eleitoral.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado. Neste período nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. 

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos e estar em dia com eles, como a carteira de identidade e o passaporte. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. 

O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. Convém lembrar, ainda, que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.

As eleições municipais deste ano estão marcadas para o dia 4 de outubro e vão eleger novos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras. Consulte sua situação eleitoral no Portal do TSE, o serviço é gratuito.

Veja como fazer

Se o eleitor estiver com o título cancelado e queira regularizar a situação:

1. Preencher o formulário Título Net, no site do TSE

2. Encaminhar a solicitação, acompanhada da documentação comprobatória, ao e-mail da zona eleitoral competente; a consulta no site do TRE-SP pode ser feita por cidade, zona eleitoral ou CEP

Documentação

- comprovante de residência recente;

- documento de identificação válido (ex: RG, CNH, Certidão de Nascimento ou Casamento);

É obrigatório o envio dos documentos digitalizados para o e-mail da zona eleitoral para o atendimento.

O Cartório Eleitoral de Várzea Paulista está localizado na Rua Maria Aparecida nº. 84 (ao lado da “Maravilhas do Lar”) e está fechado temporariamente. O atendimento pode ser feito pelo portal do TRE: www.tre-sp.jus.br. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones: (11) 4606.5888 ou 4606.1739, e ainda através do site do TSE: www.tse.jus.br/.