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CMVP Informa: uso obrigatório de máscaras nas ruas começa nesta quinta-feira. Nos transportes públicos a regra já está valendo
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A partir desta segunda-feira (04), passou a ser obrigatório o uso de máscara de proteção contra o coronavírus no transporte público de todo o Estado de São Paulo. A medida vale para passageiros da CPTM (Companhia Paulista Metropolitana de Trens), metrôs e ônibus rodoviários, interestaduais e municipais. A norma também é válida para táxis e carros de aplicativos.
O governador João Doria (PSDB) também afirmou que será obrigatório o uso de máscaras nas ruas e locais públicos em todo o estado a partir desta quinta-feira (7).
"O governo do estado de São Paulo publica decreto amanhã, terça-feira, 5 de maio, tornando obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo, por todos os cidadãos que estiverem caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local no estado. Medida que passa vigorar a partir do dia 7 de maio", afirmou Doria.
“A regulamentação sobre eventuais punições aos que desobedecerem as medidas serão de responsabilidade das prefeituras", declarou o governador. As administrações municipais irão definir sobre a aplicação de penalidades, inclusive de multas, a quem desrespeitar as regras.
A máscara pode ser descartável, profissional ou caseira, desde que proteja a região do nariz até o queixo.
A fiscalização será feita pelas empresas que operam os serviços e em caso de irregularidade elas serão advertidas por escrito ou multadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) se houver reincidência. Já os usuários que não utilizarem a máscara correm o risco de serem barrados.
Publicado em: 04 de maio de 2020
Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP
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Categoria: Notícias da Câmara
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