Notícias
Criação da Emenda Impositiva: entenda como funciona
Regras preveem que o prefeito seja obrigado a executar emendas propostas pelo legislativo.jpg)
A Emenda Impositiva é uma iniciativa do vereador Weslen Campos (Podemos) para a cidade de Várzea Paulista, desde 2018, após estudos de sua parte ao buscar por projetos interessantes para a Casa. A Emenda Impositiva obriga o Prefeito a cumprir os compromissos impostos pelos vereadores, sobre crime de responsabilidade caso não o cumpra. “É um projeto histórico e muito importante para a cidade de Várzea Paulista, pois não tínhamos Emenda Impositiva, mas conseguimos!”, alega o vereador Weslen.
No seu formato original ela tira 1,2% do orçamento da cidade para os vereadores fazerem as suas indicações, sendo que 50% desses recursos são direcionados a saúde. Em Várzea Paulista foi votado, pelo prefeito Juvenal Rossi (PV) juntamente com outros vereadores, 0,3% do orçamento e não 1,2% direcionados para os vereadores fazerem as suas indicações.
Hoje em média são R$75mil, sendo que metade é para a saúde e a outra metade é direcionada para vielas, compra de remédios, equipamentos para as UBS. “Não dá para fazer muita coisa, mas ajuda bem. Porém, se fosse na sua originalidade, hoje seriam aproximadamente R$300mil, sendo que metade seria para a saúde”, explica o vereador Weslen Campos.
Publicado em: 02 de julho de 2020
Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Projeto de Lei do vereador Prof. Maycon de Nóbrega, que cria o Espaço Motoboy, é aprovado na Câmara de Várzea Paulista
13 de novembro de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou por unanimidade, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei do vereador Professor Maycon de Nóbrega (MDB), que institui o “Espaço Motoboy” no municíp...
38° Sessão Ordinária de 2025
11 de novembro de 2025
Durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 11 de novembro de 2025, foram apresentadas novas propostas e indicações voltadas ao bem-estar socia...
37° Sessão Ordinária de 2025
04 de novembro de 2025
A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura das atas da sessão anterior e de uma sessão solene ocorrida no dia 29 de outubro. Foram recebidas correspondê...
36° Sessão Ordinária de 2025
28 de outubro de 2025
A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista iniciou-se com a leitura da ata da reunião anterior e o recebimento de correspondências, entre elas ofício da Câmara dos Deputados info...
35° Sessão Ordinária de 2025
21 de outubro de 2025
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata anterior e o recebimento de correspondências relacionadas a projetos em tramitação e respostas a indic...
