Notícias
Criação da Emenda Impositiva: entenda como funciona
Regras preveem que o prefeito seja obrigado a executar emendas propostas pelo legislativo.jpg)
A Emenda Impositiva é uma iniciativa do vereador Weslen Campos (Podemos) para a cidade de Várzea Paulista, desde 2018, após estudos de sua parte ao buscar por projetos interessantes para a Casa. A Emenda Impositiva obriga o Prefeito a cumprir os compromissos impostos pelos vereadores, sobre crime de responsabilidade caso não o cumpra. “É um projeto histórico e muito importante para a cidade de Várzea Paulista, pois não tínhamos Emenda Impositiva, mas conseguimos!”, alega o vereador Weslen.
No seu formato original ela tira 1,2% do orçamento da cidade para os vereadores fazerem as suas indicações, sendo que 50% desses recursos são direcionados a saúde. Em Várzea Paulista foi votado, pelo prefeito Juvenal Rossi (PV) juntamente com outros vereadores, 0,3% do orçamento e não 1,2% direcionados para os vereadores fazerem as suas indicações.
Hoje em média são R$75mil, sendo que metade é para a saúde e a outra metade é direcionada para vielas, compra de remédios, equipamentos para as UBS. “Não dá para fazer muita coisa, mas ajuda bem. Porém, se fosse na sua originalidade, hoje seriam aproximadamente R$300mil, sendo que metade seria para a saúde”, explica o vereador Weslen Campos.
Publicado em: 02 de julho de 2020
Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Lei Aprovada - 23° Sessão Ordinária
18 de julho de 2025
🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê...
23° Sessão Ordinária de 2025
15 de julho de 2025
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também fora...
22° Sessão Ordinária de 2025
08 de julho de 2025
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...
21° Sessão Ordinária de 2025
01 de julho de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...
20° Sessão Ordinária de 2025
24 de junho de 2025
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano....
19° Sessão Ordinária de 2025
17 de junho de 2025
Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados...