Informações da Solicitação

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Protocolo: 4

Tipo de Manifestação: Solicitação

Resumo da Solicitação: Projetos aprovados em 2018

Forma de Recebimento da Resposta: Via Email

Data da Solicitação:02/05/2019 08:40



Providências

Data Status Descrição
02/05/2019 08:40 Pendente Aguardando providências.
09/04/2020 11:53 Concluído

Prezado Roberto Marques,

Primeiramente, pedimos desculpas pela resposta intempestiva. É que, embora existisse o canal de Ouvidoria no site da Câmara Municipal, somente agora em março de 2020 é que a Ouvidoria Legislativa efetivamente foi implantada.

Sobre sua solicitação, remetemos pedido de informações à Secretaria da Câmara Municipal, de maneira que recebemos relatório de todas as proposições tramitadas durante o exercício de 2018, incluindo Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução, Projetos de Decreto Legislativos, Requerimentos, Indicações, Propostas de Emendas à Lei Orgânica e Moções.

Seguem todos os documentos no anexo.

Att.,

 

Rafael Ribeiro Silva

Procurador Jurídico

designado para função de Ouvidor Legislativo

 

Anexos:

Prazo

SOLICITAÇÃO CONCLUÍDA EM 343 DIA(S)

Prazo Início Fim Atualização Justificativa
20 03/05/2019 22/05/2019 02/05/2019 Prazo inicial padrão de 10 dias