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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 28/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 12/03/2020
Data de Sessão Pública: 12/03/2020 - 13:13
Processo Nº: 37/2020
Objeto:
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:
Valor: $ 1.468,25

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 12/03/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020
Data de publicação: 12/03/2020

Licitação Nº: 21/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 04/03/2020
Data de Sessão Pública: 04/03/2020 - 17:00
Processo Nº: 29/2020
Objeto:
Aquisição de flores para uso em evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Assessoria do Gabinete do Vereador Guilherme Cesar Zafani;

Considerando que, no dia 06 de março de 2020, ocorrerá o evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Plenário deste Legislativo;

Considerando que, a Resolução n° 15/2020 autoriza as despesas necessárias para a realização deste evento;

Considerando que, estarão presentes autoridades, representantes da sociedade civil e demais convidados nesta solenidade;

Considerando a importância de oferecer uma recepção adequada, confortável e agradável aos convidados e visitantes, durante o referido evento;

Considerando as 03 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para o fornecimento do objeto solicitado;

Torna-se justificável e necessária a despesa com aquisição de flores para recepção de convidados em evento comemorativo nesta Câmara Municipal.

Valor: R$ 1284,50

Arquivos

Requisição n° 30/2020
Data de publicação: 04/03/2020
Mapa Comparativo n° 30/2020
Data de publicação: 04/03/2020

Licitação Nº: 20/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 03/03/2020
Data de Sessão Pública: 03/03/2020 - 17:00
Processo Nº: 28/2020
Objeto:
Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva em PABX, modelo Impacta 140 Intelbrás, deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal; 

Considerando que, no dia 28 de fevereiro de 2020, se encerrará a vigência do Contrato n° 03/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Várzea Paulista e a empresa Phoneplus Teleinformática LTDA ME, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva em PABX, modelo Impacta 140 Intelbrás, deste Legislativo; 

Considerando que esta Câmara Municipal não possui técnico em telefonia; 

Considerando o histórico de serviços realizados no último ano, assim demonstrando a necessidade de contratação de serviços técnicos de telefonia; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores e vereadores desta Edilidade; 

Considerando as 05 (cinco) cotações de preços realizadas com diferentes empresas, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a prestação dos serviços solicitados; 

Diante destas exposições, torna-se justificável e necessária a contratação de empresa especializada na área de telefonia para a realização de manutenção corretiva em equipamentos com defeitos, intermediação na solução de defeitos junto às operadoras de telefonia, reparo em fiação interna de telefonia, serviço de programação remota, reparo em ramais com mal funcionamento, serviços de ativação de novos ramais, remanejamento e programação de ramais já existentes, substituição de placa central ou outros componentes que apresentarem falhas, entre outras ações corretivas para restabelecer o bom funcionamento do sistema de telefonia, com garantia de atendimento de até 03 horas para chamados emergenciais e dois dias úteis para chamados não emergenciais, assim permitindo que as atividades da Câmara Municipal não sejam prejudicadas.

Valor: R$ 1224,00

Arquivos

Requisição n° 29/2020
Data de publicação: 03/03/2020
Mapa comparativo n° 29/2020
Data de publicação: 03/03/2020

Licitação Nº: 19/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 02/03/2020
Data de Sessão Pública: 02/03/2020 - 17:00
Processo Nº: 27/2020
Objeto:
Confecção e instalação de aproximadamente 36 metros de calhas no prédio deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal;

Considerando que, os meses de janeiro e fevereiro apresentam um grande volume de chuvas;

Considerando a importância de se manter as instalações desta Câmara Municipal em boas condições de funcionamento;

Considerando que, as calhas do telhado do Plenário apresentam diversas fissuras e, consequentemente, diversos pontos de vazamentos;

Considerando que, tais itens possuem um longo período de utilização nesta Casa de Leis;

Considerando as 04 (quatro) cotações de preços realizadas com diferentes empresas, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a prestação dos serviços solicitados;

Torna-se justificável e necessária a despesa com confecção e instalação de aproximadamente 36 metros de calhas no prédio deste Legislativo. 

Valor: R$ 1640,00

Arquivos

Requisição n° 23/2020
Data de publicação: 02/03/2020
Mapa Comparativo n° 23/2020
Data de publicação: 02/03/2020

Licitação Nº: 16/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 19/02/2020
Data de Sessão Pública: 19/02/2020 - 17:00
Processo Nº: 23/2020
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para recepção de convidados em Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão no Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Assessoria da Presidência desta Câmara Municipal;

Considerando que, no dia 20 de fevereiro de 2020, ocorrerá a Sessão Solene para a entrega de 23 (vinte e três) Títulos de Cidadão Varzino, no Plenário deste Legislativo;

 Considerando que esta honraria representa uma forma de reconhecimento aos homenageados, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Paulista;

 Considerando que a concessão de tais homenagens foi estabelecida por meio da aprovação de Decretos Legislativos, durante a Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2019;

 Considerando que a Resolução n° 14/2020 autoriza as despesas necessárias para a realização deste evento;

 Considerando que estarão presentes autoridades, representantes da sociedade civil e demais convidados nesta solenidade;

 Considerando a importância de oferecer uma recepção adequada, confortável e agradável aos convidados e visitantes;

 Considerando as 03 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para o fornecimento do objeto solicitado;

 Torna-se justificável e necessária a despesa com aquisição de gêneros alimentícios para recepção de convidados em Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão no Plenário deste Legislativo.

Valor: R$1.990,00

Arquivos

Requisição n° 25/2020
Data de publicação: 19/02/2020

Licitação Nº: 14/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 17/02/2020
Data de Sessão Pública: 17/02/2020 - 17:00
Processo Nº: 20/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Considerando que, a aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo; 

Considerando que, o Contrato nº 01/2020 com a empresa AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA se encerrará em 15/02/2020; 

Considerando que, os Pregões Presenciais n° 11/2019 (Sessão Pública em 29/11/2019), nº 13/2019 (Sessão Pública em 13/12/2019), n° 16/2019 (Sessão Pública em 14/01/2020) e n° 02/2020 (Sessão Pública em 11/02/2020) foram fracassados; 

Considerando que, foram feitas 07 (sete) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a aquisição do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$1.485,75

Arquivos

Requisição n° 22/2020
Data de publicação: 17/02/2020

Licitação Nº: 13/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Revogada)

Data de Publicação: 12/02/2020
Data de Sessão Pública: 12/02/2020 - 17:00
Processo Nº: 18/2020
Objeto:
Despesa com curso de capacitação de práticas/condutas vedadas no último ano de mandato, para servidores efetivos deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis;

Considerando as constantes alterações na Legislação e Jurisprudência do Tribunal de Contas;

Considerando a necessidade de atualização da legislação e das melhores práticas nas tarefas dos servidores, a fim de evitar erros, omissões ou descuidado com as restrições de gastos e atos no último ano de mandato;

Considerando que, neste exercício ocorrerão eleições municipais, onde a Câmara Municipal deve prevenir atos proibidos durante esse período;

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento da capacitação dos servidores deste Legislativo, lotados na Diretoria Financeira, Procuradoria Jurídica e Controladoria desta Câmara Municipal;

Considerando o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional dos servidores desta Câmara Municipal;

Considerando o parágrafo V, Artigo 96, do Estatuto do Servidor do Município de Várzea Paulista, assegura a oportunidade de frequentar cursos e capacitações;

E, finalmente, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações para a prestação de capacitação com objeto semelhante a servidor efetivo deste Legislativo, assim obtendo o valor mais acessível à Administração Pública;

Diante disso, torna-se necessária e justificável a contratação do curso de capacitação sobre processo legislativo municipal e técnica legislativa para servidor efetivo desta Casa de Leis.

Valor: R$ 1800,00

Arquivos

Requisição n° 20/2020
Data de publicação: 12/02/2020
Mapa Comparativo n° 20/2020
Data de publicação: 12/02/2020

Licitação Nº: 12/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 04/03/2020
Data de Sessão Pública: 04/03/2020 - 17:00
Processo Nº: 16/2020
Objeto:
Confecção de panfletos (100 mm x 150 mm) para convite à população para participação em Sessão Itinerante deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Assessoria da Presidência desta Câmara Municipal;

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2019, o Plenário aprovou a Resolução n° 03/2019, assim permitindo que a Câmara Municipal se reúna em recinto distinto de sua sede para a realização de sessões ordinárias;

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020, o Plenário aprovou o Requerimento n° 07/2020, assim autorizando a realização de sessão ordinária desta Edilidade, no dia 17 de março de 2020, na CEMEB Erich Becker, localizada na Rua dos Canários, n° 160, Cidade Nova II, no município de Várzea Paulista;

Considerando a importância do envolvimento e participação da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao Legislativo Municipal;

Considerando que, a realização de sessões externas desta Câmara Municipal, em bairros de Várzea Paulista, possibilita uma maior proximidade entre o munícipe e esta Casa de Leis;

Considerando as 03 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para o fornecimento do objeto solicitado;

Torna-se justificável e necessária a despesa com confecção de panfletos (10 cm x 15 cm) para convite à população para participação em Sessão Itinerante deste Legislativo, no mês de março de 2020.

 

Valor: R$ 345,00

Arquivos

Requisição n° 18/2020
Data de publicação: 04/03/2020
Mapa Comparativo n° 18/2020
Data de publicação: 04/03/2020

Licitação Nº: 11/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 13/02/2020
Data de Sessão Pública: 13/02/2020 - 17:00
Processo Nº: 15/2020
Objeto:
Confecção de convites para evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Plenário deste Legislativo, no dia 06 de março de 2020.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Assessoria da Presidência desta Câmara Municipal; 

Considerando que, no dia 06 de março de 2020, ocorrerá o evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Plenário deste Legislativo; 

Considerando a necessidade de se convidar autoridades, representantes da sociedade civil e demais convidados para tal evento comemorativo; 

Considerando que a Resolução n° 15/2020 autoriza as despesas necessárias para a realização deste evento; 

Considerando as 03 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para o fornecimento do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com confecção de convites para evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, no Plenário deste Legislativo, em março de 2020.

Valor: R$ 412,00

Arquivos

Requisição n° 17/2020
Data de publicação: 13/02/2020
Mapa Comparativo n° 17/2020
Data de publicação: 13/02/2020

Licitação Nº: 10/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 13/02/2020
Data de Sessão Pública: 13/02/2020 - 17:00
Processo Nº: 14/2020
Objeto:
Confecção de convites para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão no Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Assessoria da Presidência desta Câmara Municipal; 

Considerando que, no dia 20 de fevereiro de 2020, ocorrerá a Sessão Solene para a entrega de 23 (vinte e três) Títulos de Cidadão Varzino, no Plenário deste Legislativo; 

Considerando que esta honraria representa uma forma de reconhecimento aos homenageados, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Paulista; 

Considerando que a concessão de tais homenagens foi estabelecida por meio da aprovação de Decretos Legislativos, durante a Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2019; 

Considerando a necessidade de se convidar autoridades e demais representantes da sociedade civil para tal Solenidade; 

Considerando que a Resolução n° 14/2020 autoriza as despesas necessárias para a realização deste evento; 

Considerando as 03 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para o fornecimento do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com confecção de convites para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão no Plenário deste Legislativo.

Valor: R$ 412,00

Arquivos

Requisição n° 16/2020
Data de publicação: 13/02/2020