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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 70/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/08/2019
Data de Sessão Pública: 29/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 85/2019
Objeto:
Serviços de desinsetização e desratização de áreas externas e internas, e aplicação de gel repelente contra pombos e aves neste Legislativo.
Observação:

Considerando que diversas doenças podem ser proliferadas através de pragas urbanas (ratos, baratas, formigas, aranhas, entre outros); 

Considerando que esta Câmara Municipal possui um histórico recente envolvendo problemas com a grande incidência de pombos no Paço Municipal; 

Considerando que os últimos serviços de desinsetização, desratização e ações preventivas para controle de pombos e aves foram realizados no mês de fevereiro de 2019, sendo que a periodicidade recomendada para tais serviços é de 6 (seis) meses; 

Considerando que foram feitas 05 (cinco) cotações de preços realizadas com diferentes empresas, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a contratação do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização de áreas externas e internas, e aplicação de gel repelente contra pombos e aves neste Legislativo.

Valor: R$ 620,00

Arquivos

Requisição n° 89/2019
Data de publicação: 29/08/2019
Mapa Comparativo n° 89/2019
Data de publicação: 29/08/2019

Licitação Nº: 69/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/08/2019
Data de Sessão Pública: 29/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 84/2019
Objeto:
Aquisição de garrafas térmicas (1 litro e 1,8 litro) para uso nas atividades de copa deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Considerando a necessidade de se oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores e vereadores desta Casa de Leis; 

Considerando a importância de se prestar um atendimento de qualidade aos visitantes deste Legislativo; 

Considerando que as atividades de copa para preparação de café e chá são realizadas diariamente nesta Câmara Municipal; 

Considerando que tais bebidas são destinadas para o consumo interno de vereadores, servidores efetivos e comissionados, e visitantes; 

Considerando que algumas garrafas térmicas apresentam desgaste de uso e não conservam adequadamente a temperatura das bebidas; 

Considerando ainda que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim possibilitando a obtenção do melhor preço para a compra do objeto; 

Torna-se justificável e necessária a aquisição de novas garrafas térmicas (1 litro e 1,8 litro) para uso nas atividades de copa deste Legislativo.

Valor: R$ 233,80

Arquivos

Requisição n° 90/2019
Data de publicação: 29/08/2019
Mapa Comparativo n° 90/2019
Data de publicação: 29/08/2019

Licitação Nº: 66/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 21/08/2019
Data de Sessão Pública: 21/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 81/2019
Objeto:
Confecção de placa de 13ª Legislatura (2° Biênio), display de mesa, em formato "L" e placa de gabinete de vereador para uso neste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Considerando que, em 2019 se iniciou o 2º biênio da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando que, no dia 06 de agosto de 2019, ocorrerá a posse de novo vereador desta Casa de Leis, Sr. Eliseu Notário Alves, em virtude do falecimento do Sr. Silso das Neves; 

Considerando a necessidade de substituição da placa de 13ª Legislatura (2º Biênio), em decorrência deste acontecimento; 

Considerando a importância de uma identificação adequada do gabinete deste novo agente político, assim como de seu assento no Plenário deste Legislativo; 

Considerando que foram feitas 04 (quatro) cotações de preços realizadas em diferentes empresas, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a aquisição do objeto solicitado; 

Torna-se necessária e justificável a confecção de placa de 13ª Legislatura (2° Biênio), display de mesa, em formato "L" e placa de gabinete de vereador, para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 797,00

Arquivos

Requisição n° 86/2019
Data de publicação: 21/08/2019
Mapa Comparativo n° 86/2019
Data de publicação: 21/08/2019

Licitação Nº: 63/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 09/08/2019
Data de Sessão Pública: 09/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 78/2019
Objeto:
Confecção de cartão de visita, impressão 4x0 cores, frente, 8,8 x 4,8 cm, em papel couchê 300g, Verniz UV total frente e refile final, para uso de vereador deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Considerando que, no dia 06 de agosto de 2019, ocorrerá a posse de novo vereador desta Câmara Municipal, Sr. Eliseu Notário Alves; 

Considerando que estes itens solicitados serão destinados ao uso do respectivo agente político, em visitas a órgãos públicos, autoridades e representantes da sociedade civil; 

Considerando a importância de se facilitar a comunicação entre o representante deste Legislativo e a sociedade em geral; 

Considerando que foram feitas 04 (quatro) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para o fornecimento do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa para confecção de cartão de visita, impressão 4x0 cores, frente, 8,8 x 4,8 cm, em papel couchê 300g, Verniz UV total frente e refile final, para este Legislativo.

Valor: R$ 94,00

Arquivos

Requisição n° 85/2019
Data de publicação: 09/08/2019
Mapa Comparativo n° 85/2019
Data de publicação: 09/08/2019

Licitação Nº: 61/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 06/08/2019
Data de Sessão Pública: 06/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 76/2019
Objeto:
Confecção de lonas, em impressão digital, com ilhós, nas dimensões aproximadas de 2,90 metros x 2 metros, para uso em sessões externas deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2019, o Plenário aprovou a Resolução n° 03/2019, assim permitindo que a Câmara Municipal se reúna em recinto distinto de sua sede para a realização de sessões ordinárias; 

Considerando a importância do envolvimento e participação da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao Legislativo Municipal; 

Considerando que a realização de sessões externas desta Casa de Leis, em bairros de Várzea Paulista, possibilitaria uma maior proximidade entre munícipe e a Câmara Municipal; 

Considerando que o objeto solicitado seria utilizado em estruturas metálicas nestas referidas sessões; 

Considerando que foram feitas 06 (seis) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a aquisição do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa para confecção de lonas, em impressão digital, com ilhós, nas dimensões aproximadas de 2,90 metros x 2 metros, para uso em sessões externas deste Legislativo.

Valor: R$ 812,00

Arquivos

Requisição n° 67/2019
Data de publicação: 06/08/2019
Mapa Comparativo n° 67/2019
Data de publicação: 06/08/2019

Licitação Nº: 60/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 05/08/2019
Data de Sessão Pública: 05/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 75/2019
Objeto:
Prestação de serviços de locação de equipamentos e organização de sessões legislativas externas ao prédio da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2019, o Plenário aprovou a Resolução n° 03/2019, assim permitindo que a Câmara Municipal se reúna em recinto distinto de sua sede para a realização de sessões ordinárias; 

Considerando a importância do envolvimento e participação da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao Legislativo Municipal; 

Considerando que a realização de sessões externas desta Casa de Leis, em bairros de Várzea Paulista, possibilitaria uma maior proximidade entre munícipe e a Câmara Municipal; 

Considerando que este Legislativo não dispõe de pessoal, equipamentos e materiais suficientes para a organização deste tipo de sessão; 

Considerando que foram feitas 05 (cinco) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a contratação do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e organização de sessões externas para este Legislativo.

Valor: R$ 4740,00

Arquivos

Requisição n° 66/2019
Data de publicação: 08/08/2019
Resolução n° 03/2019
Data de publicação: 08/08/2019
Mapa Comparativo n° 66/2019
Data de publicação: 08/08/2019
Parecer Jurídico n° 102/2019
Data de publicação: 08/08/2019

Licitação Nº: 59/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/07/2019
Data de Sessão Pública: 29/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 74/2019
Objeto:
Aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma ao vereador deste Legislativo, Sr. Silso das Neves.
Observação:

Considerando que objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Considerando que no dia 29 de julho de 2019, houve o falecimento do vereador do município de Várzea Paulista Sr. Silso das Neves; 

Considerando que nesta mesma data, foi publicado o Decreto Municipal n° 5.909, declarando Luto Oficial pelo falecimento do referido agente político;  

Considerando que o falecido exerceu cinco mandatos como vereador nesta Casa de Leis, também ocupando a Presidência da Câmara Municipal por um biênio (2017-2018); 

Considerando a valiosa contribuição do Sr. Silso das Neves para o desenvolvimento do município varzino; 

Considerando que foram feitas 4 (quatro) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma ao vereador deste Legislativo, Sr. Silso das Neves.

Valor: R$ 290,00

Arquivos

Requisição n° 83/2019
Data de publicação: 29/07/2019
Mapa Comparativo n° 83/2019
Data de publicação: 29/07/2019

Licitação Nº: 58/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/07/2019
Data de Sessão Pública: 29/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 73/2019
Objeto:
Fornecimento de licença de Microsoft Office Home & Business 2019 para instalação em notebook para uso da Comissão Permanente de Licitações deste Legislativo.
Observação:

Considerando a ausência de licença de Microsoft Office em notebook utilizado pela referida comissão em Pregões Presenciais desta Câmara Municipal; 

Considerando que tal ausência compromete, negativamente, o andamento das sessões públicas de certames licitatórios deste Legislativo; 

Considerando a importância de se oferecer condições e recursos de trabalho adequados para os servidores desta Casa de Leis; 

Considerando que o Microsoft Office é um pacote de aplicativos para escritórios, usuários domésticos, entidades públicas e empresas de diferentes portes, que contém programas como: processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, e-mails, entre outros; 

Considerando que a versão Home & Business 2019 é destinado para instituições que necessitam dos recursos disponíveis nas ferramentas Word, Excel, PowerPoint e Outlook; 

Considerando que foram feitas 04 (quatro) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de nobreaks (1200 VA e 2200 VA) para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 789,36

Arquivos

Requisição n° 79/2019
Data de publicação: 29/07/2019
Mapa Comparativo n° 79/2019
Data de publicação: 29/07/2019

Licitação Nº: 57/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 17/07/2019
Data de Sessão Pública: 17/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 72/2019
Objeto:
Aquisição de nobreaks (1200 VA e 2200 VA) para uso neste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o nobreak é um condicionador que regula a voltagem e a pureza da energia que chega até os aparelhos eletrônicos conectados a ele; 

Considerando que este tipo de equipamento também é responsável por alimentar os dispositivos, em caso de queda de luz, através de uma bateria; 

Considerando o quantitativo de equipamentos de processamento de dados nas diferentes áreas deste Legislativo, que necessitam estar conectados a nobreaks ou estabilizadores; 

Considerando que um dos nobreaks localizado na Secretaria da Câmara Municipal apresentou falhas de funcionamento; 

Considerando que, semelhantemente, o nobreak conectado ao relógio de ponto eletrônico desta Casa de Leis se encontra danificado, não operando adequadamente; 

Considerando que foram feitas 05 (cinco) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de nobreaks (1200 VA e 2200 VA) para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 3505,71

Arquivos

Requisição n° 78/2019
Data de publicação: 17/07/2019
Mapa Comparativo n° 78/2019
Data de publicação: 17/07/2019
Parecer Jurídico n° 98/2019
Data de publicação: 18/07/2019

Licitação Nº: 56/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 01/08/2019
Data de Sessão Pública: 01/08/2019 - 14:55
Processo Nº: 70/2019
Objeto:
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC
Observação:
Valor: 8.860,00

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 01/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2019
Data de publicação: 01/08/2019
CONTRATO Nº 07/2019
Data de publicação: 01/08/2019