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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 61/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 06/08/2019
Data de Sessão Pública: 06/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 76/2019
Objeto:
Confecção de lonas, em impressão digital, com ilhós, nas dimensões aproximadas de 2,90 metros x 2 metros, para uso em sessões externas deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2019, o Plenário aprovou a Resolução n° 03/2019, assim permitindo que a Câmara Municipal se reúna em recinto distinto de sua sede para a realização de sessões ordinárias; 

Considerando a importância do envolvimento e participação da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao Legislativo Municipal; 

Considerando que a realização de sessões externas desta Casa de Leis, em bairros de Várzea Paulista, possibilitaria uma maior proximidade entre munícipe e a Câmara Municipal; 

Considerando que o objeto solicitado seria utilizado em estruturas metálicas nestas referidas sessões; 

Considerando que foram feitas 06 (seis) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a aquisição do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa para confecção de lonas, em impressão digital, com ilhós, nas dimensões aproximadas de 2,90 metros x 2 metros, para uso em sessões externas deste Legislativo.

Valor: R$ 812,00

Arquivos

Requisição n° 67/2019
Data de publicação: 06/08/2019
Mapa Comparativo n° 67/2019
Data de publicação: 06/08/2019

Licitação Nº: 60/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 05/08/2019
Data de Sessão Pública: 05/08/2019 - 17:00
Processo Nº: 75/2019
Objeto:
Prestação de serviços de locação de equipamentos e organização de sessões legislativas externas ao prédio da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2019, o Plenário aprovou a Resolução n° 03/2019, assim permitindo que a Câmara Municipal se reúna em recinto distinto de sua sede para a realização de sessões ordinárias; 

Considerando a importância do envolvimento e participação da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao Legislativo Municipal; 

Considerando que a realização de sessões externas desta Casa de Leis, em bairros de Várzea Paulista, possibilitaria uma maior proximidade entre munícipe e a Câmara Municipal; 

Considerando que este Legislativo não dispõe de pessoal, equipamentos e materiais suficientes para a organização deste tipo de sessão; 

Considerando que foram feitas 05 (cinco) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a contratação do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e organização de sessões externas para este Legislativo.

Valor: R$ 4740,00

Arquivos

Requisição n° 66/2019
Data de publicação: 08/08/2019
Resolução n° 03/2019
Data de publicação: 08/08/2019
Mapa Comparativo n° 66/2019
Data de publicação: 08/08/2019
Parecer Jurídico n° 102/2019
Data de publicação: 08/08/2019

Licitação Nº: 59/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/07/2019
Data de Sessão Pública: 29/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 74/2019
Objeto:
Aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma ao vereador deste Legislativo, Sr. Silso das Neves.
Observação:

Considerando que objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Considerando que no dia 29 de julho de 2019, houve o falecimento do vereador do município de Várzea Paulista Sr. Silso das Neves; 

Considerando que nesta mesma data, foi publicado o Decreto Municipal n° 5.909, declarando Luto Oficial pelo falecimento do referido agente político;  

Considerando que o falecido exerceu cinco mandatos como vereador nesta Casa de Leis, também ocupando a Presidência da Câmara Municipal por um biênio (2017-2018); 

Considerando a valiosa contribuição do Sr. Silso das Neves para o desenvolvimento do município varzino; 

Considerando que foram feitas 4 (quatro) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma ao vereador deste Legislativo, Sr. Silso das Neves.

Valor: R$ 290,00

Arquivos

Requisição n° 83/2019
Data de publicação: 29/07/2019
Mapa Comparativo n° 83/2019
Data de publicação: 29/07/2019

Licitação Nº: 58/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/07/2019
Data de Sessão Pública: 29/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 73/2019
Objeto:
Fornecimento de licença de Microsoft Office Home & Business 2019 para instalação em notebook para uso da Comissão Permanente de Licitações deste Legislativo.
Observação:

Considerando a ausência de licença de Microsoft Office em notebook utilizado pela referida comissão em Pregões Presenciais desta Câmara Municipal; 

Considerando que tal ausência compromete, negativamente, o andamento das sessões públicas de certames licitatórios deste Legislativo; 

Considerando a importância de se oferecer condições e recursos de trabalho adequados para os servidores desta Casa de Leis; 

Considerando que o Microsoft Office é um pacote de aplicativos para escritórios, usuários domésticos, entidades públicas e empresas de diferentes portes, que contém programas como: processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, e-mails, entre outros; 

Considerando que a versão Home & Business 2019 é destinado para instituições que necessitam dos recursos disponíveis nas ferramentas Word, Excel, PowerPoint e Outlook; 

Considerando que foram feitas 04 (quatro) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de nobreaks (1200 VA e 2200 VA) para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 789,36

Arquivos

Requisição n° 79/2019
Data de publicação: 29/07/2019
Mapa Comparativo n° 79/2019
Data de publicação: 29/07/2019

Licitação Nº: 57/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 17/07/2019
Data de Sessão Pública: 17/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 72/2019
Objeto:
Aquisição de nobreaks (1200 VA e 2200 VA) para uso neste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o nobreak é um condicionador que regula a voltagem e a pureza da energia que chega até os aparelhos eletrônicos conectados a ele; 

Considerando que este tipo de equipamento também é responsável por alimentar os dispositivos, em caso de queda de luz, através de uma bateria; 

Considerando o quantitativo de equipamentos de processamento de dados nas diferentes áreas deste Legislativo, que necessitam estar conectados a nobreaks ou estabilizadores; 

Considerando que um dos nobreaks localizado na Secretaria da Câmara Municipal apresentou falhas de funcionamento; 

Considerando que, semelhantemente, o nobreak conectado ao relógio de ponto eletrônico desta Casa de Leis se encontra danificado, não operando adequadamente; 

Considerando que foram feitas 05 (cinco) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de nobreaks (1200 VA e 2200 VA) para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 3505,71

Arquivos

Requisição n° 78/2019
Data de publicação: 17/07/2019
Mapa Comparativo n° 78/2019
Data de publicação: 17/07/2019
Parecer Jurídico n° 98/2019
Data de publicação: 18/07/2019

Licitação Nº: 56/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO

(Concluída)

Data de Publicação: 01/08/2019
Data de Sessão Pública: 01/08/2019 - 14:55
Processo Nº: 70/2019
Objeto:
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC
Observação:
Valor: 8.860,00

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 01/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2019
Data de publicação: 01/08/2019
CONTRATO Nº 07/2019
Data de publicação: 01/08/2019

Licitação Nº: 55/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 04/07/2019
Data de Sessão Pública: 04/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 68/2019
Objeto:
Aquisição de peças e serviços para manutenção em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o veículo Cruze (DKI-2279) compõe a frota de automóveis da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizando viagens a serviço da Presidência deste Legislativo; 

Considerando a necessidade de manter tal veículo em perfeitas condições de uso, bem como, garantir a segurança de seus usuários; 

Considerando que o referido automóvel apresenta instabilidade e vibração incomuns, especialmente quando necessário maior torque; 

Considerando que, após a análise de oficina mecânica do município de Várzea Paulista, verificou-se a necessidade de substituição do semi eixo completo (lado direito e esquerdo) do veículo; 

Considerando que este componente possui grande importância para o bom funcionamento do automóvel, visto que sua principal função é realizar a ligação entre o motor e as rodas de forma dinâmica, além de transmitir a potência e permitir ângulos de esterçamento; 

Considerando que foram feitas 3 (três) cotações de preços realizadas com diferentes oficinas, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a prestação do serviço solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de peças e serviços para manutenção em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 1690,00

Arquivos

Requisição n° 74/2019
Data de publicação: 04/07/2019
Mapa Comparativo n° 74/2019
Data de publicação: 04/07/2019
Parecer Jurídico n° 93/2019
Data de publicação: 10/07/2019

Licitação Nº: 54/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 28/06/2019
Data de Sessão Pública: 28/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 66/2019
Objeto:
Publicação de convite para audiência pública neste Legislativo, nas dimensões mínimas de 9,7 cm (largura) x 8 cm (comprimento), em jornal de circulação regional.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o Projeto de Lei n° 19/2019 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e outras providências para o Município de Várzea Paulista; 

Considerando a importância de maior envolvimento da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao orçamento público municipal; 

Considerando que o Artigo 48, Parágrafo 1°, Inciso I, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece que a transparência da gestão fiscal será assegurada mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; 

Considerando a previsão de realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de julho de 2019, a partir das 17 horas, quando será discutido e debatido o referido Projeto de Lei n° 19/2019; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Torna-se necessária e justificável a publicação de convite à população em geral, às sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da sociedade para participarem desta Audiência Pública na Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 289,60

Arquivos

Requisição n° 72/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Mapa Comparativo n° 72/2019
Data de publicação: 28/06/2019

Licitação Nº: 53/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 28/06/2019
Data de Sessão Pública: 28/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 65/2019
Objeto:
Aquisição de papel sulfite A4 (210 mm x 297 mm) para uso deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor desta Casa de Leis; 

Considerando que a aquisição do material é necessária para suprir a necessidades diárias dos funcionários e vereadores nas atividades da Câmara Municipal; 

Considerando que foram feitas 3 (três) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de papel sulfite A4 (210 mm x 297 mm), para uso deste Legislativo. 

Valor: R$ 1014,00

Arquivos

Requisição n° 68/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Mapa Comparativo n° 68/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Parecer Jurídico n° 89/2019
Data de publicação: 01/07/2019

Licitação Nº: 52/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 26/07/2019
Data de Sessão Pública: 26/07/2019 - 14:19
Processo Nº: 63/2019
Objeto:
Confecção de uniformes para os servidores da copa e recepção nas funções dos trabalhos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que os itens foram requisitados pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que os artigos são necessários para a composição de uniformes de servidores efetivos, ocupantes dos cargos de "Agente de Serviços Gerais" e “Recepcionistas”; 

Considerando a importância de se oferecer boas condições de trabalho a estes servidores, assim zelando pela segurança, integridade e bem-estar dos mesmos, durante o desempenho de suas atribuições; 

Considerando ainda que a padronização dos vestuários desses servidores representa um aspecto de aprimoramento da Administração da Câmara Municipal; 

Considerando também que foram realizados 05 (cinco) orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição dos itens; 

Sem entrar no mérito de conveniência e oportunidade, esta Comissão de Licitação entende não existir óbice para a realização da despesa contemplada neste processo.

Valor: R$ 3388,50

Arquivos

Requisição n° 64/2019
Data de publicação: 26/07/2019
Mapa Comparativo n° 64/2019
Data de publicação: 26/07/2019
Parecer Jurídico n° 90/2019
Data de publicação: 26/07/2019