TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Senhor Presidente, ELISEU NOTÁRIO ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 14.133/2021 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 59/2025, Modalidade Dispensa nº 44/2025, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de salgados e doces prontos, devidamente acondicionados e entregues na sede da Câmara Municipal de Várzea Paulista, para período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 29/2025 (processo original) e seus anexos.
Fornecedor: ISAAF HUSSEIN WAKID FERRAREZI
VALOR: R$ 3.522,50
Várzea Paulista, 21 de outubro de 2025.
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 41/2025
Processo nº 52/2025
Endereço Eletrônico: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, como pastas e formulários, serviços de encadernação de documentos e confecção de carimbos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria e da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal.
2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.465,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 29/10/ 2025 às 08:30h.
Até 03/11/ 2025 às 08:30h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 03/11/2025 às 09:00h às 10:00h.
5. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Várzea Paulista, 24 de outubro de 2025
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 36/2025
Processo nº 42/2025
Endereço Eletrônico: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO:
1.1. Contratação de médicos especialistas para ministrar palestras durante as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Várzea Paulista, abordando os temas do Outubro Rosa e do Novembro Azul.
2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
3. PERÍODO DE PROPOSTAS De 11/09/2025 às 8:00h. Até 16/09/ 2025 às 8:00h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 16/09/ 2025 às 8:30h às 9:30h.
SIM
Várzea Paulista, 10 de setembro de 2025
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 35/2025
Processo nº 49/2025
Endereço Eletrônico: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO: Locação de máquina semiautomática de multiprodutos para uso na sala de espera da Câmara Municipal de Várzea Paulista, incluso o fornecimento de insumos necessários.
2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.283,20 (quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 08/08/ 2025 às 08:30h.
Até 13/08/ 2025 às 08:30h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 13/08/2025 às 09:00h às 15:00h.
5. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Várzea Paulista, 07 de agosto de 2025
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2025
Endereço Eletrônico: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO:
1.1. Contratação de serviço de acesso dedicado à internet, por meio de link via fibra óptica com velocidade mínima garantida de 200 Mbps, incluindo fornecimento de IPs públicos fixos, instalação, ativação, configuração dos equipamentos necessários, bem como suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 24/10/2025 às 8:00h.
Até 30/10/ 2025 às 8:00h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 30/10/ 2025 às 8:30h às 9:30h.
5. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Várzea Paulista, 23 de outubro de 2025
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 31/2025
Processo nº 48/2025 - Retificação
Endereço Eletrônico: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e demais insumos correlatos utilizados nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.482,08 (treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 20/08/ 2025 às 08:30h.
Até 25/08/ 2025 às 08:30h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 25/08/ 2025 às 09:00h às 15:00h.
5. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Várzea Paulista, 14 de agosto de 2025
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista