AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 01/2024
Processo nº 04/2024
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1.1 Contratação de empresa para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de extrato de edital de licitações em jornal de grande circulação por um período de 12 (doze) meses.
2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.558,60 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 22/01/2024 às 8:00h.
Até 26/01/ 2024 às 8:00h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 26/01/ 2024 às 8:30h às 14:30h.
5. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Várzea Paulista, 22 de janeiro de 2024.
ELISEU NOTÁRIO ALVES
PRESIDENTE
Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal;
Considerando que, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) recomenda que a manutenção de 2º Nível em extintores de combate ao incêndio, por consistir em procedimento preventivo e corretivo, deverá ser executada a cada 12 (doze) meses;
Considerando que, o prazo de validade de carga dos extintores atuais na Câmara Municipal se expira em novembro de 2023;
Considerando que, tais dispositivos se tratam de itens de segurança, utilizados para eliminação ou controle de princípios de incêndios;
Considerando a grande importância de se oferecer condições seguras de trabalho aos servidores e vereadores desta Casa de Leis;
Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações com diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço;
Torna-se necessária e justificável os serviços de manutenção de 2° nível em extintores deste Legislativo.
Considerando que, esta Casa de Leis dispõe de 26 (vinte e seis) aparelhos de ar condicionado, de diferentes modelos e capacidades, distribuídos nos setores internos;
Considerando que, os últimos serviços de manutenção preventiva, limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal expirarão no mês de março de 2023;
Considerando que, a execução destes serviços, de forma periódica e regular, proporcionam uma melhor conservação dos componentes internos e externos dos equipamentos, assim aumentando seu tempo de vida útil e reduzindo a ocorrência de panes e a necessidade de manutenções corretivas;
Considerando que, o acúmulo de poeira no interior dos equipamentos pode contribuir para a disseminação de fungos, bactérias e outros microrganismos, podendo causar problemas alérgicos, cefalalgia, doenças de pele, entre outros;
Considerando A existência de ambiente nesta Câmara Municipal que abriga servidores e outros equipamentos eletrônicos, que necessitam ser devidamente refrigerados, e os equipamentos responsáveis por tal refrigeração deve ser revisados e higienizados, de forma mensal;
Considerando que, os aparelhos de ar condicionado deste Legislativo, exceto os equipamentos localizados na Recepção e no Gabinete da Presidência, possuem mais de 05 (cinco) anos de uso;
Considerando que, ocasionalmente, ocorrem falhas de funcionamento destes aparelhos;
Considerando que, a não realização ou postergação prolongada de reparo nestes equipamentos poderá ocasionar novas necessidades de intervenção corretiva nos aparelhos em um futuro próximo, assim acarretando em maiores despesas à Administração Pública e gerando também diversos transtornos às atividades da Câmara Municipal;
Considerando que, o Contrato n° 32/2021, firmado com a empresa M.C FIGUEIREDO AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal, expirou no mês de novembro de 2022;
Torna-se justificável e necessária a despesa para serviços de limpeza, higienização e manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar condicionado deste Legislativo.
Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno agradável, saudável, seguro e de qualidade a vereadores, servidores, estagiários, prestadores de serviços e visitantes desta Câmara Municipal;
Considerando a melhora na limpeza do local de trabalho, com a instalação dos vidros nas mesas dos funcionários;
Considerando que a não realização desses reparos pode gerar situações inseguras aos usuários nas áreas internas dessa casa de leis;
Considerando que a Câmara Municipal dispõe, atualmente, de uma porta paralisada, aguardando a manutenção;
Considerando que pela precariedade do prédio, a porta dos fundos é um local de saída de emergência;
Considerando que sem a referida mola a porta bate com força e a mesma poderá estourar o vidro, ocorrendo dano patrimonial e colocando em risco os servidores, vereadores e frequentadores da Câmara Municipal;
Diante disso, torna-se necessária e justificável a contratação do referido objeto deste processo.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 18/2023
Processo nº 45/2023
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
OBJETO:
Aquisição de placas de homenagem, confeccionada em aço inox, para entrega de diplomas de título de cidadão varzino, conforme Decretos Legislativos a serem aprovados em Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Várzea Paulista, bem como molduras e placas de galeria de ex-Presidentes.
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 29/09/2023 às 9h.
Até 05/10/ 2023 às 9h.
PERÍODO DE LANCES
De 05/10/2023 às 9:30h às 15:30h.
Várzea Paulista, 18 de setembro de 2023.
ELISEU NOTÁRIO ALVES
PRESIDENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 15/2023
Processo nº 18/2023
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO:
1.1 Prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas (hospedagens) para a Câmara Municipal de Várzea Paulista.
1.2 O objeto abrange a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de hospedagens, com as respectivas taxas e impostos, conforme especificações e condições a seguir:
2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 23/05/2023 às 8h.
Até 26/05/ 2023 às 8h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 26/05/2023 às 8:30h às 14:30h.
Várzea Paulista, 17 de maio de 2023.
ELISEU NOTÁRIO ALVES
PRESIDENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 14/2023
Processo nº 17/2023
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
OBJETO:
Serviços de limpeza e higienização de bebedouros
e purificador de água da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 10/07/2023 às 9h.
Até 13/07/ 2023 às 9h.
PERÍODO DE LANCES
De 13/07/2023 às 9:30h às 15:30h.
Várzea Paulista, 26 de junho de 2023.
ELISEU NOTÁRIO ALVES
PRESIDENTE
Considerando a importância de se oferecer condições e recursos adequados de trabalho aos servidores, vereadores, estagiários, prestadores de serviço e visitantes desta Câmara Municipal;
Considerando que, as portas de vidro para acesso ao corredor de gabinetes de vereadores e à sala de espera, apresentam falhas de funcionamento;
Considerando que, a não-realização destes reparos pode gerar situações inseguras aos usuários das áreas internas desta Casa de Leis;
Considerando a existência de armários baixos, tipo junção de mesa, confeccionados em material MDF, situados na sala da Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna Armário desta Edilidade;
Considerando que, a colocação de vidros temperados nestes mobiliários permitiria uma melhor conservação destes itens;
Diante disso, torna-se necessária a despesa para serviço de manutenção corretiva em portas de vidro de áreas internas deste Legislativo, e fornecimento de vidros temperados para colocação em mobiliários, localizados na sala da Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 12/2023
Processo nº 15/2023
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO:
Serviços gráficos com encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria, cartão de visita para vereador, e ficha de controle de viagem com veículo oficial da Câmara Municipal de Várzea Paulista, para período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.458,70 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
3. PERÍODO DE PROPOSTAS
De 19/09/2023 às 9h.
Até 22/09/ 2023 às 9h.
4. PERÍODO DE LANCES
De 22/09/2023 às 9:30h às 15:30h.
Várzea Paulista, 04 de setembro de 2023.
ELISEU NOTÁRIO ALVES
PRESIDENTE
Considerando que, a Câmara Municipal de Várzea Paulista é composta, atualmente, por 11 vereadores, 14 funcionários comissionados, 16 funcionários efetivos e 4 estagiários;
Considerando que, frequentemente, os gabinetes dos agentes políticos desta Casa de Leis recebem visitantes;
Considerando que, no Plenário deste Legislativo, ocorrem sessões ordinárias semanais, e, ocasionalmente, sessões extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos abertos ao público;
Considerando que, a Câmara Municipal dispõe de dispositivos de combate a incêndios e emergências, tais como: extintores de incêndio, luminárias de emergência e placas de sinalização;
Considerando que, a Instrução Técnica n° 17/2019, elaborada pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBESP), busca estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio, para atuação em edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, momento em que poderá atuar no apoio;
Considerando que, esta Instrução Técnica se aplica a todas as edificações ou áreas de risco, conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo;
Considerando que, de acordo com a Instrução Técnica n° 17/2019, esta Câmara Municipal é classificada no Grupo H-4, destinada para repartições públicas e edificações das forças armadas e policiais, cujo o grau de risco é considerado médio, assim também orientando a quantidade mínima de 07 membros para a composição da Brigada de Incêndio, com nível de treinamento básico e carga horária mínima de 04 (quatro) horas;
Considerando que, o último treinamento teórico e prático de Brigada de Incêndio de servidores desta Câmara Municipal, ocorreu em outubro de 2019, e em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), não foram realizadas novas capacitações desta natureza;
Diante disso, torna-se necessário o treinamento em Brigada de Incêndio (nível básico), com carga horária mínima de 04 horas, para no mínimo 07 participantes, em conformidade com a Instrução Técnica n° 17/2019 (Divisão H4), do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBESP), para servidores desta Câmara Municipal de Várzea Paulista.