Várzea Paulista

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondências, incluindo ofícios das Unidades Gestoras de Educação, Saúde e Meio Ambiente, além de documento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes a processos em andamento. Entre os projetos de lei apresentados, destacam-se a criação da “Lei Felca”, de autoria do vereador Wandy da Costa No... Leia Mais

A sessão iniciou com a aprovação da ata anterior e leitura de correspondências, incluindo o envio dos balancetes financeiros de julho e respostas da Unidade Gestora de Infraestrutura e Obras a diversas indicações. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, do Executivo, que altera dispositivos sobre parcelamento, uso e ocupação do solo no município. O vereador Eliseu Notário Alves apresentou requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra, marc... Leia Mais

A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho. Também foram apresentados ofícios das Unidades Gestoras de Meio Ambiente e de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, com respostas a diversas indicações feitas pelos vereadores, tratando de demandas relacionadas à zeladoria urbana, manutenção e... Leia Mais

🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê?A justificativa se baseia na possibilidade de os terrenos serem utilizados de forma mais eficiente e em benefício da sociedade e redução de gastos com os bens ociosos.A venda dos imóveis gerará receitas para aplicação em obras públicas, aquisição de bens permanentes, atendimento a convênios firmado... Leia Mais

A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também foram recebidos ofícios da Unidade Gestora de Meio Ambiente, respondendo a indicações de vereadores, além do Ofício nº 46/2025, da Diretoria Financeira, que apresentou os balancetes da Câmara Municipal referentes ao mês de junho de 2025, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. Foi apresentada a Mo... Leia Mais

A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram apresentados ofícios da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que responderam a diversas indicações feitas por vereadores sobre demandas da população, incluindo solicitações de manutenção, iluminação pública e infraestrutura em diferentes bairros da cidade. Na pauta legislativa,... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que os cidadãos acompanhem os debates e decisões que impactam diretamente o município. Na fase do Expediente, será lida a ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho. Também será apresentada uma correspondência do Fundo de Seguridade Socia... Leia Mais

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano. Durante o expediente, foram apresentadas diversas correspondências do Executivo, entre elas, o Ofício da Unidade Gestora do Meio Ambiente nº 55/2025, respondendo às Indicações nºs 567/2025, 569/2025, 574/2025 e 587/2025. O Ofício GAB nº 21/2025 comunicou a ausência do Prefeito Municipal no período... Leia Mais

Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados documentos, indicações e propostas de interesse da população varzina. A sessão teve início com a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de junho. Em seguida, foram lidas correspondências recebidas da Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração e da Diretoria Financeira da... Leia Mais

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano. Em seguida, foram apresentadas correspondências do Executivo, especificamente os ofícios de números 160 e 161 de 2025, que respondem às Indicações nº 557/2025 e 650/2025. Na parte legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal, foi apresentado com a proposta... Leia Mais