Notícias
76ª Sessão Ordinária
Vereadores aprovam dois Projetos de Lei
Nesta terça-feira (29/11), os vereadores de Várzea Paulista se reuniram no plenário Erasto Félix, para a 76ª Sessão Ordinária de 2022.
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 65/2022, autoria do vereador Robertinho de Almeida (PSB), que institui, no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele". Ainda na tribuna, o parlamentar agradeceu a Professora Graciele pela preocupação com as crianças que têm a doença: "Obrigado por se preocupar com o próximo e apresentar esse projeto de suma importância para todos".
A Casa de Leis Municipal também aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Lei Orgânica em primeiro turno, de Nº 01/2022, Mesa da Câmara, que acrescenta o § 5º no art. 31, da Lei Orgânica Municipal nº. 1.119, de 4 de abril de 1990.
Ainda na Sessão, os parlamentares citaram as Indicações, além da leitura de três Projetos de Lei. O Projeto de Nº 68/2022, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a readequação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.
Já o Projeto de Nº 69/2022, autoria do vereador Luiz Ferreira da Silva (PRB), declara e reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto SEMENTE DA VIDA. Por fim, o Projeto de Lei N° 70/2022, autoria do vereador Alex Eduardo Godoi (PSB), institui e Cria a Carteira Municipal de Identificação para a Pessoa com Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual ou Sensorial e Autismo, no âmbito do Município de Várzea Paulista, SP.
Publicado em: 29 de novembro de 2022
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
26° Sessão Ordinária de 2025
20 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...
24° Sessão Ordinária de 2025
05 de agosto de 2025
A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata...
Lei Aprovada - 23° Sessão Ordinária
18 de julho de 2025
🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê...
23° Sessão Ordinária de 2025
15 de julho de 2025
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também fora...
22° Sessão Ordinária de 2025
08 de julho de 2025
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...
21° Sessão Ordinária de 2025
01 de julho de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...