Várzea Paulista
🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.đź“Ť Por quê?A justificativa se baseia na possibilidade de os terrenos serem utilizados de forma mais eficiente e em benefício da sociedade e redução de gastos com os bens ociosos.A venda dos imóveis gerará receitas para aplicação em obras públicas, aquisição de bens permanentes, atendimento a convênios firmado...
Leia Mais
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também foram recebidos ofícios da Unidade Gestora de Meio Ambiente, respondendo a indicações de vereadores, além do Ofício nº 46/2025, da Diretoria Financeira, que apresentou os balancetes da Câmara Municipal referentes ao mês de junho de 2025, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Foi apresentada a Mo...
Leia Mais
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram apresentados ofícios da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que responderam a diversas indicações feitas por vereadores sobre demandas da população, incluindo solicitações de manutenção, iluminação pública e infraestrutura em diferentes bairros da cidade.
Na pauta legislativa,...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que os cidadãos acompanhem os debates e decisões que impactam diretamente o município.
Na fase do Expediente, será lida a ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho. Também será apresentada uma correspondência do Fundo de Seguridade Socia...
Leia Mais
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano.
Durante o expediente, foram apresentadas diversas correspondências do Executivo, entre elas, o Ofício da Unidade Gestora do Meio Ambiente nº 55/2025, respondendo às Indicações nºs 567/2025, 569/2025, 574/2025 e 587/2025. O Ofício GAB nº 21/2025 comunicou a ausência do Prefeito Municipal no período...
Leia Mais
Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados documentos, indicações e propostas de interesse da população varzina.
A sessão teve início com a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de junho. Em seguida, foram lidas correspondências recebidas da Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração e da Diretoria Financeira da...
Leia Mais
A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano. Em seguida, foram apresentadas correspondências do Executivo, especificamente os ofícios de números 160 e 161 de 2025, que respondem às Indicações nº 557/2025 e 650/2025.
Na parte legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal, foi apresentado com a proposta...
Leia Mais
A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata da 16ª Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025. Durante o expediente, foram apresentados ofícios do Executivo nºs 39, 40, 41 e 42 de 2025, que respondem às Indicações nºs 246, 259, 272, 291 e ao Parecer de Vistoria nº 58/2025, referente à Indicação nº 511/2025.
Na fase de projetos de lei, foi apresentado o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que propõe alteração no arti...
Leia Mais
A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura e aprovação da ata da 15ª Sessão, realizada em 20 de maio de 2025. Na sequência, foi lido o ofício nº 39/2025, enviado pelo Executivo, informando a realização de uma audiência pública marcada para o dia 28 de maio, às 14h, para a apresentação do 1º RDQA 2025 – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Unidade Gestora Municipal de Saúde, a ser realizada presencialmente.
Na pauta legislativa, foram ap...
Leia Mais
A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 20 de maio de 2025, iniciou-se com a leitura e aprovação da ata da 14ª Sessão Ordinária, datada de 13 de maio. Foram recebidas correspondências do Executivo, por meio dos ofícios nºs 52 e 53, que responderam às indicações de nºs 192, 193 e 253 de 2025. Além disso, o ofício nº 35/2025, da Diretoria Financeira, encaminhou os balancetes da Câmara referentes ao mês de maio para apreciação, em conformidade com o artigo 29,...
Leia Mais
A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 13 de maio de 2025, teve início com a leitura da ata da 13ª Sessão, realizada no dia 06 de maio. Foram recebidos ofícios do Executivo respondendo a indicações anteriormente protocoladas.
No campo legislativo, entrou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que propõe alteração na Lei Complementar nº 181/2007, tratando da regulamentação das horas de sobreaviso dos servid...
Leia Mais
A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 06 de maio de 2025, teve como primeiro item da pauta a leitura e apreciação da ata da 12ª Sessão, ocorrida em 29 de abril. Entre as correspondências recebidas, destacou-se o Ofício nº 01/2025 da Unidade Gestora Municipal de Projetos e Governo, referente à celebração de convênio com o GRENDACC (Grupo em Defesa da Criança com Câncer).
Foi apresentado ainda o Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa da Câmara...
Leia Mais
Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 29 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida em 22 de abril. Durante o expediente, foram apresentadas correspondências de diferentes origens, incluindo o Ofício CG.C.DER nº 592/2025 do Tribunal de Contas, com o encaminhamento de despacho relacionado ao processo TC-006584.989.24-8, além de ofícios do Executivo que responderam às Indicações nºs 175, 195, 209 e 210.
Foi apresentado o veto parcia...
Leia Mais
Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 22 de abril de 2025, foi aprovada a ata da 10ª Sessão, que ocorreu no dia 15 de abril. No expediente, a Diretoria Financeira encaminhou, por meio do Ofício nº 29/2025, os balancetes referentes ao mês de março para apreciação, em cumprimento ao artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 3º da Lei C...
Leia Mais
Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 15 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida no dia 08 de abril. Durante o expediente, a Unidade Gestora Municipal de Saúde encaminhou o ofício nº 09/2025, solicitando agendamento de data e horário para a realização de uma Audiência Pública referente ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024.
Foram apresentados três Projetos de Lei. O projeto nº 24/2025, de autoria do...
Leia Mais