Notícias
91ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira (16/05), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou mais uma sessão ordinária, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Dr. Eliseu Notário (PV), e com a participação de mais dez parlamentares que compõe a atual legislatura.
Na 91º Sessão, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 25/2023, autoria de Emerson Afonso, que dispõe sobre a institucionalização do Programa de Arborização Urbana, denominado “Árvore in Memoriam" – AIM, mediante incentivos públicos para o plantio de árvores, homenageando munícipes de Várzea Paulista que vieram a óbito em decorrência da COVID-19.
Mauro Aparecido (PRB), foi o primeiro vereador inscrito no expediente e falou sobre sua Indicação Nº 384/2023. Logo após, Chico Spinucci (PSDB) indagou a contratação de mais médicos especialistas e enfatizou a importância do credenciamento de empresas que prestam serviços de saúde no município.
O parlamentar Emerson Afonso (PSDB), também foi um dos inscritos do dia e ponderou a importância do Projeto de Lei citado acima. Na tribuna, Afonso ressaltou que o objetivo é que cada família faça uma homenagem no “Árvore in Memoriam” de um parente que faleceu em decorrência da COVID-19. Enfim, Giba Moraes (MDB), solicitou melhorias na segurança pública da cidade. O Parlamentar falou sobre suas visitas nas UBSs da cidade e propôs melhorias no agendamento de consultas, visto que diversos pacientes faltam no dia agendado.
Ainda no plenário, Alex Godoi (PSB), enfatizou que realizou uma reunião com o Poder executivo sobre as melhorias para Guarda Municipal. Elton Vargas (PODEMOS), falou sobre seu Projeto de Lei Nº 10/2023, que dispõe sobre a exigência de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios e que realizam entrega em domicílio manter cadastro de seus entregadores e foi aprovado pela Casa de Leis. Por fim, o Projeto Nº 08/2023, Executivo, também foi aprovado e revoga a Lei Municipal nº 2.392, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre o inciso do § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios.
Publicado em: 16 de maio de 2023
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
25° Sessão Ordinária de 2025
12 de agosto de 2025
A sessão iniciou com a aprovação da ata anterior e leitura de correspondências, incluindo o envio dos balancetes financeiros de julho e respostas da Unidade Gestora de Infraestrutura e Obras a dive...
24° Sessão Ordinária de 2025
05 de agosto de 2025
A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata...
Lei Aprovada - 23° Sessão Ordinária
18 de julho de 2025
🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê...
23° Sessão Ordinária de 2025
15 de julho de 2025
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também fora...
22° Sessão Ordinária de 2025
08 de julho de 2025
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...
21° Sessão Ordinária de 2025
01 de julho de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...