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Vereadores se reúnem para a 129ª Sessão Ordinária

Projetos de Lei e Moções de Aplauso foram apresentados

Os Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram, nesta terça-feira (09/04), para a 129ª Sessão Ordinária. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, os parlamentares apresentaram Moções de Aplauso e Projetos de Lei. A Casa de Leis encaminhou ao executivo 34 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade, que serão publicadas no próximo Diário Oficial do Município.

A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Nº 23/2024, autoria do Dr. Eliseu Notário, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas, no âmbito da cidade e dá outras providências.

Também foram apresentados os Projetos de Lei Nº 24/2024 e Nº 25/2024, ambos de autoria do prefeito, que dispõem sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. Logo após, Emerson Afonso apresentou duas Moções de Aplausos, as quais foram devidamente encaminhadas após a aprovação.

A Moção Nº 11/2024 manifesta aplausos à empresa Frango Ad'oro de Várzea Paulista e seus colaboradores; a Moção Nº 12/2024 manifesta aplausos à empresa Baldi Indústria e Comércio LTDA de Várzea Paulista e seus colaboradores. No expediente, Giba Moraes, Emerson Afonso e Robertinho de Almeida abordaram a mesma pauta ao subirem na tribuna. Os parlamentares se mostraram insatisfeitos com a empresa CPFL e explanaram o desagrado com a empresa em diversas questões, como na conclusão das manutenções e no atendimento precário aos munícipes.

Na tribuna, Mauro Aparecido ficou insatisfeito referente ao aumento dos impostos e à taxação no serviço da Uber, além de enfatizar sobre a esfera Federal. Durante a Ordem do Dia, foi rejeitado o Veto Total ao Projeto de Lei Nº 56/2023, autoria do Dr. Eliseu Notário, que dispõe sobre a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências. A explicação pessoal contou com dois vereadores, e Robertinho de Almeida falou sobre a reforma do Ginásio Jordão Dias Fernandes. Por fim, Alex Godoi agradeceu aos envolvidos pelo evento de cavalaria que ocorreu no último final de semana.

Publicado em: 09 de abril de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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