Notícias

Casa de Leis realiza segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor

Melhorias para o município foram apresentadas

Na tarde desta segunda-feira (16/12), ocorreu a segunda Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 13/2024, que institui o Plano Diretor do Município, além do Projeto de Lei Complementar 14/2024, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município.

Presidida pelo vereador Mauro Aparecido, a reunião contou com a presença dos vereadores, além de Josué Santana, Assessor em Assuntos Fundiários e Planejamento Urbano, Sânia Batista, Consultora, e Frederick Merten, gestor de Urbanismo e Habitação.

Durante a reunião, Frederick explanou sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano, na qual prevê a Regulamentação de Instrumento de Política Urbana, Plano Setorial de Macrodrenagem, Plano Setorial de Mobilidade Urbana, análise de Vocação Econômica e Plano Setorial do Vale do Rio Jundiaí. Na apresentação, foi ressaltado que o novo Plano Diretor desenvolve a expansão das áreas de Proteção Ambiental, áreas de desenvolvimento industrial e econômica do município.

Os parlamentares sanaram suas dúvidas sobre as áreas de Zoneamento Proposto, além da Macrozoneamento, em que influenciam diretamente no desenvolvimento urbano, na ocupação do solo e na infraestrutura da cidade.

Vale destacar que o Plano Diretor trata-se de uma Lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Ele é elaborado também com a participação da sociedade, e por isso define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a qualidade de vida da população.

Para conferir o Projeto de Lei Complementar 13/2024, acesse o link: https://l1nq.com/3ciy1

Para conferir o Projeto de Lei Complementar 14/2024, acesse o link: https://encr.pw/ultDl

Publicado em: 16 de dezembro de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

28° Sessão Ordinária de 2025

03 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...

Leia Mais

Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.

01 de setembro de 2025

Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...

Leia Mais

27° Sessão Ordinária de 2025

26 de agosto de 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...

Leia Mais

26° Sessão Ordinária de 2025

20 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...

Leia Mais

24° Sessão Ordinária de 2025

05 de agosto de 2025

A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata...

Leia Mais

Lei Aprovada - 23° Sessão Ordinária

18 de julho de 2025

🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê...

Leia Mais