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A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que os cidadãos acompanhem os debates e decisões que impactam diretamente o município.

Na fase do Expediente, será lida a ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho. Também será apresentada uma correspondência do Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (FUSSBE), que encaminha a avaliação do cálculo atuarial referente ao exercício de 2025, com data-base de 31 de dezembro de 2024, trazendo à Câmara os resultados apurados.

Além disso, o Executivo enviou o Ofício GAB nº 25/2025, apresentando as razões do veto parcial ao Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Eliseu Notário Alves, que trata do reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Várzea Paulista.

Durante a sessão, também serão apresentadas moções de aplausos. Entre elas, destaca-se a homenagem aos funcionários do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e ao servidor Leandro Marques da Silva, em reconhecimento pelo trabalho sensível e respeitoso com a comunidade; à senhora Maria Donizeti Brandine de Oliveira, conhecida como “Tia Maria”, pela sua dedicação ao transporte escolar no município; aos transportadores escolares, em celebração ao Dia Municipal da categoria; e ao Dia do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.

Os parlamentares também apresentarão um extenso conjunto de indicações, que refletem as demandas da população varzina. Entre os pedidos estão melhorias na iluminação pública, manutenção de vias com patrolamento e cascalhamento, limpeza de terrenos e áreas públicas, reforma de lombadas e sinalização viária, além de solicitações à Sabesp quanto à qualidade da água em bairros como Jardim Itália e Vila Marajó. Também foram feitas indicações voltadas à educação, como manutenção e implantação de estrutura nos playgrounds das CEMEBs Luiz Fioresi e Rosa Nanni Fioresi, além de pedidos para contratação de profissionais da área de fonoaudiologia para as unidades de saúde.

Na Ordem do Dia, quatro projetos de lei serão discutidos em turno único. O primeiro é o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do vereador Oseas Cardoso Martins, que propõe a proibição da execução de músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais em espaços públicos e escolas do município. Também será analisado o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Executivo, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.522/2021. Outro projeto em pauta é o de nº 33/2025, do vereador Márcio Matos Nunes, que institui a Semana Municipal de Segurança Pública. Por fim, será votado o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do vereador Fabiano Soares de Lima, que propõe a inclusão do Encontro de Corais de Várzea Paulista no Calendário Oficial de Eventos do município.

A Câmara convida toda a população a participar e acompanhar os trabalhos legislativos, reforçando a importância da transparência e da presença cidadã nas decisões que constroem o futuro da cidade.