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Nesta terça – feira (24), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi um pouco conturbada, com a casa cheia a população Varzina protestou contra as contas do ex-prefeito Eduardo Tadeu Pereira (PT)

Convidado a comparecer na Sessão para esclarecimento das acusações em relação à rejeição de suas contas de 2010 pelo Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Eduardo não compareceu, nem mesmo mandou um representante em seu lugar.

TCE

Vários apontamentos foram realizados pelo Tribunal de contas do Estado de São Paulo, com a não aplicação dos recursos do Fundeb na Educação; o não recolhimento dos encargos sociais, pois a administração municipal não só deixou de repassar os valores devidos à previdência local da parte dos servidores meses de janeiro/agosto e novembro/dezembro, inclusive 13º salários. Como também não recolheu a parcela patronal

Além disso, de acordo com o órgão, não honrou com o pagamento de obrigações assumidas mediante acordos de parcelamentos celebrados em exercícios e teve piorados resultados econômicos e financeiros obtidos, o que permitiu concluir que as contas caminharam na contramão do desejado equilíbrio preconizado pelo artigo 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o documento.

Como o TCE é meramente um órgão de apontamentos, coube aos vereadores do legislativo acatar ou não as orientações do tribunal.

Votação em discussão

Após a leitura do parecer do Tribunal de Contas, o Presidente Ivan Luiz Sada colocou a votação em discussão e, a maioria dos  Parlamentares ocuparam a tribuna: iniciando com o líder da bancada do PT vereador Luciano Bráz de marques Alegando que: “ Juridico da casa não fez sua parte, essa sessão será derrubada na justiça”. Representando a categoria feminina, a vereadora Valdilene disse em poucas palavras que acompanhava a decisão do tribunal e o seu voto era SIM a reprovação de contas do ex- prefeito. O lider do governo vereador Silso das Neves disse estar ao lado da população e vota SIM. O vereador Silas Zafani, que falou juridicamente os tramites do processo dizendo: “se for confirmado vicios no processo nos embasamentos que os norteiam, é possivél que seja embarrigado, possibilitando ao ex-prefeito uma nova candidatura, deixo registrado nos anais da Câmara que essa votação merecia ser melhor analizada para não ter brechas para a defesa, e voto  SIM a reprovação de contas”, o vereador diz ainda que o ex-prefeito não compareceu porque estaria legitimando um processo com falhas. Encerrando a discusão o vereador Mauro Aparecido fez questão de representar as pessoas que o elegeu, “ o povo está na sessão não pelas contas, mas pela revolta da situação deixada nos cofres públicos “ sempre debati o assunto na tribuna a respeito da má  administração do então prefeito Eduardo e nunca fui levado a serio! era previsto este momento”,  e deixou claro que o ex-prefeito foi notificado dos autos do processo, ciência dada por seus advogados.

Votação   7 x 4

A bancada do PT se absteve de votar e os demais 7 vereadores rejeitaram as contas.

Ivan Luís Sada (PPS), Claudemir Santos Gonsalves (PRP), Josué da Silva Ramiro (PRTB), Mauro Aparecido da Silva (PV), Silas Zafani (PTB), Silso das Neves (PRB) e Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), votaram (sim) e rejeitaram as contas do ex-prefeto Eduardo Tadeus PT.

 Já os Vereadores Demércio de Almeida (PT), Juarez Gilberto Cardoso (PT), Luciano Braz de Marques (PT) e Sueli Ortiz (PT) abstiveram seus votos.

(Câmara Municipal)