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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 10 de dezembro de 2013.

EXPEDIENTE

1.      ATA da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2013.

 

2.      Correspondências do Executivo.

 

3.      Correspondência de origem diversa.

4.      Correspondência do Legislativo.

5.      PROJETO DE RESOLUÇÃO:

5.1.Nº 11/2013, Mesa da Câmara, altera o art. 3º da Resolução nº 04 de 18-06-2013;

5.2.Nº 12/2013, Mesa da Câmara, institui o Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Várzea Paulista para votação e controle de presença dos Vereadores;

5.3.Nº 13/2013, Mesa da Câmara, altera art. 113 e §§ e cria o art. 113-A da Resolução nº 321/2001 (Regimento Interno), que trata da emissão de ata e gravação em mídia das sessões e dá outras providências.

 

6.      REQUERIMENTO

6.1.  Nº 61/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, Demércio de Almeida, Luciano Braz de Marques e Juarez Gilberto Cardoso, informações referente o Concurso Público nº 06/2011.

7.1.Nº 35/2013, Luciano Braz de Marques, Sueli C. Fernandes Ortiz, Demércio de Almeida e Juarez Gilberto Cardoso, ao Padre Wilson Vitoriano Ferreira da Silva;

7.2Nº 36/2013, Josué da Silva Ramiro, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Várzea Paulista – ANGELA ROSSI, e os voluntários na confecção através de material reciclável da decoração natalina que ora embeleza a cidade.

 

 

8.1.       Indicação Nº 1307/2013, Josué da Silva Ramiro, limpeza e capinação de viela localizada na Rua Araré, ao lado do n° 1140, no Parque Guarani;

8.2.       Indicação Nº 1308/2013, Josué da Silva Ramiro, operação tapa buraco na Rua Amazonas próximo ao n° 462, na Vila Popular;

8.3.       Indicação Nº 1309/2013, Josué da Silva Ramiro, operação tapa buraco na Rua Goiás, em frente ao n° 293, na Vila Popular;

8.5.       Indicação Nº 1311/2013, Josué da Silva Ramiro, asfaltamento do início da Rua São Bernardo do Campo, no entroncamento com a Marginal do Rio Jundiaí, no Distrito Industrial;

8.6.       Indicação Nº 1312/2013, Josué da Silva Ramiro, estudos técnicos para viabilidade de "Mão Dupla" no trecho da Marginal do Rio Jundiaí, no sentido Várzea Paulista/Jundiaí, entre a Rua Capivari/Ilha Bela, na Vila Real e o retorno da Ponte Seca;

8.7.       Indicação Nº 1313/2013, Luciano Braz de Marques, colocar cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Duque de Caxias, na altura do n° 2.316, no Jardim Promeca;

8.8.       Indicação Nº 1314/2013, Luciano Braz de Marques, limpeza e manutenção urgente nos bueiros localizados na Rua Antônio José Alves de Moraes, na altura do n° 18, no Jardim Promeca;

8.9.       Indicação Nº 1315/2013, Luciano Braz de Marques, recapeamento da Rua Isaac Galvão, no centro, bem como reparos na iluminação;

8.10.   Indicação Nº 1316/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, limpeza e capinação no acostamento da Estrada do Mursa;

8.11.   Indicação Nº 1317/2013, Luciano Braz de Marques, limpeza e manutenção nos bueiros da Avenida Fernão Dias Paes Leme, na altura do n° 1341, no centro;

8.12.   Indicação Nº 1318/2013, Luciano Braz de Marques, limpeza no entorno da CEMEB Paulo Freire, localizada na Rua Vitório Spinucci n° 667, no Jardim Promeca;

8.13.   Indicação Nº 1319/2013, Demércio de Almeida, operação tapa buraco na Rua Coronel Álvaro de Castro, em frente aos nºs 271 e 311, na Vila São José;

8.15.   Indicação Nº 1321/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Artibano Murari, em frente ao nº 257, no Jardim Cruz Alta.

8.16.   Indicação Nº 1322/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, poda de árvore na Rua Caetano José de Oliveira, ao lado do n° 75, no Jardim Primavera;

8.17.   Indicação Nº 1323/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Araçari, em frente aos nºs 145 e 297, no Parque Guarani;

8.18.   Indicação Nº 1324/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Av. Ana Marques, em frente ao nº 35, na Vila Santa Terezinha;

8.19.   Indicação Nº 1325/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, capinação e limpeza de terreno público utilizado como passagem de pedestres, localizado na Rua Arajá, entre os n°s 140 e 156, com saída para a Rua Tucuna, no Jardim Continente;

8.20.   Indicação Nº 1326/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, passagem de motoniveladora no leito carroçável da Rua Arariva, Portal das Paineiras, próximo ao Sítio do Rocha;

8.21.   Indicação Nº 1327/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, poda de árvore na Rua Iguape, em frente ao n° 559, no Jardim Paulista;

8.22.   Indicação Nº 1328/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, construção de calçada em ponto de ônibus localizado na Avenida Tanabi, em frente ao n° 410, no Jardim América III;

8.23.   Indicação Nº 1329/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, manutenção em valeta por causa de água parada na Rua José Dias de Castro, em frente ao n° 221, no entroncamento da Rua Santa Inês, próximo ao “Mais Fácil”, na Vila São José;

8.24.   Indicação Nº 1330/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Açaí, em frente ao nº 202, na Vila Marajó;

 ORDEM DO DIA

 

 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO ÚNICA:

1.1. Nº Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2013,Prefeito Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 220, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências;

1.2. Nº 10/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre normas gerais de edificações de interesse social.

 

          2.1. Nº 83/2013, Luciano Braz de Marques, Denomina a Rua de Ligação existente entre a Rua Netuno, localizada no Núcleo Residencial Satélite e a Rua Victório Rossi, no Centro, de Rua JULIO VALDEVINO TORRES – “Seu Júlio”;

2.2. Nº 85/2013, Prefeito Municipal, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

                           

 Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2013.

(IVAN LUIS SADA)

Presidente

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