Notícias

Regularização imobiliária terá audiência Pública

Visualize fotos

A Câmara Municipal de Várzea Paulista marcou para 13 de março, quinta a partir das 19h, a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade da regularização de obras no município. O secretário de Obras de Várzea Paulista, Josué Vieira Santana, estará presente para prestar os esclarecimentos.

Josué esteve no Legislativo em 3 de dezembro. Na ocasião, explicou os termos em que está sendo elaborada a minuta de Projeto de Lei que permitirá a regularização imobiliária na cidade. Pelos cálculos do secretário, Várzea Paulista tem aproximadamente 10 mil imóveis em situação irregular.

A partir da aprovação da Lei, será possível o desdobro de lotes – o principal problema e alvo das maiores queixas ouvidas pelos vereadores.

A audiência pública é aberta à população e todos estão convidados.
 
CMVP 




Publicado em: 26 de fevereiro de 2014

Publicado por: Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

30° Sessão Ordinária de 2025

16 de setembro de 2025

Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...

Leia Mais

29° Sessão Ordinária de 2025

09 de setembro de 2025

A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...

Leia Mais

28° Sessão Ordinária de 2025

03 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...

Leia Mais

Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.

01 de setembro de 2025

Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...

Leia Mais

27° Sessão Ordinária de 2025

26 de agosto de 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...

Leia Mais

26° Sessão Ordinária de 2025

20 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...

Leia Mais