Notícias
Sessão é marcada por leitura de projetos e rejeição a requerimento
Sessão de 3/6 marca leitura de Projetos e rejeição a Requerimento
A pauta da sessão ordinária da Câmara da última terça-feira (3/6) tinha dois itens na Ordem do Dia, 38 indicações e ainda a leitura de outros itens – sendo um Projeto de Lei e um Requerimento de Informações.
Foi retirada da Ordem do Dia o Projeto de Lei 23/2014, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do município. O PL foi retirado por três sessões, a pedido do presidente da Comissão Interna de Justiça e Redação da Câmara, o vereador Silas Zafani (PTB), que pediu uma análise mais aprofundada.
Os vereadores rejeitaram, com seis votos contrários, o Requerimento 41/2014 (da bancada do PT), que solicitava da Administração informações referentes às merendas economizadas durante 2013.
Foram lidos os Projetos de Lei número 28/2014 (do Prefeito), que dispõe sobre desafetação e permuta de áreas de terras. O Projeto, se aprovado, permitirá uma permuta de propriedades, para que a Prefeitura possa construir uma Unidade Básica de Saúde para a Vila Santa Terezinha. Na justificativa, o prefeito lembra que a atual UBS daquele bairro se encontra em prédio particular locado para tal finalidade.
Também foi lido o Projeto de Lei número 29/2014 (de autoria do Executivo) que desafeta área pública no Cidade Nova II. No local em questão, será construída uma creche através de verba oriunda do programa do Governo Federal Proinfância. Os dois PLs devem na sequência, entrar na pauta para votação na sessão prevista para 10 de junho.
Foi lido, ainda, texto do Requerimento 42/2014 (de autoria dos vereadores Luciano Marques, Professor Demércio, Sueli do Yakult e Professor Juarez, todos do PT), que solicita do Executivo informações referentes às multas aplicadas na Rápido Luxo Campinas em 2014, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
CMVP
Publicado em: 04 de junho de 2014
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
27° Sessão Ordinária de 2025
26 de agosto de 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...
26° Sessão Ordinária de 2025
20 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...
24° Sessão Ordinária de 2025
05 de agosto de 2025
A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata...
Lei Aprovada - 23° Sessão Ordinária
18 de julho de 2025
🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê...
23° Sessão Ordinária de 2025
15 de julho de 2025
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também fora...
22° Sessão Ordinária de 2025
08 de julho de 2025
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...