Notícias

Vereador Luciano denuncia...

Visualize fotos

Luciano denuncia: ‘Lei da Anistia’ vence em 19/12 e ninguém conhece

 

O vereador Luciano Braz de Marques (PT) foi à tribuna da Câmara, na sessão ordinária desta terça-feira (25) para fazer uma denúncia: segundo o Professor Luciano, a ‘Lei da Anistia’ (que concede parcelamento e anistia de cobrança de juros aos cidadãos em débito com o IPTU) vence em 19 de dezembro – mas sequer é conhecida pela população ou pelos próprios funcionários municipais que atuam no setor tributário.

“Me lembro do esforço que esta Casa fez, ficamos até às 23h para aprovar Projeto de Lei Complementar da Anistia do IPTU. Mas fui hoje à Central de Atendimento do Mais Fácil, ninguém sabe do que se trata”, explicou Luciano.

O vereador petista lembra que a Lei foi publicada pelo prefeito em 7 de novembro – e lamenta que, quase 20 dias após a publicação, ninguém possa se beneficiar – por absoluta falta de comunicação e de divulgação da medida.

CMVP




Publicado em: 26 de novembro de 2014

Publicado por: Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

30° Sessão Ordinária de 2025

16 de setembro de 2025

Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...

Leia Mais

29° Sessão Ordinária de 2025

09 de setembro de 2025

A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...

Leia Mais

28° Sessão Ordinária de 2025

03 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...

Leia Mais

Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.

01 de setembro de 2025

Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...

Leia Mais

27° Sessão Ordinária de 2025

26 de agosto de 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...

Leia Mais

26° Sessão Ordinária de 2025

20 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...

Leia Mais