Notícias
Câmara aprova Projetos e Requerimentos
A sessão realizada pela Câmara Municipal na noite desta terça-feira, 10, foi marcada pela aprovação de dois Projetos: o PLC número 01/2015 (de autoria da Mesa da Câmara), alterando a denominação do cargo de Assessor Técnico de Gabinete da Presidência para Assessor da Presidência; e o Projeto de Resolução 01/2015 (também da Mesa), que alterou a descrição das funções do cargo de Assessor de Relações Institucionais.
Foram aprovados, ainda, os Requerimentos 01/2015 (subscrito por todos os vereadores, solicitando informações do Executivo sobre a falta de medicamentos nas UBSs do município); o Requerimento número 03/2015 (também assinado por todos os parlamentares, pede esclarecimentos sobre o custeio de arrecadação com iluminação pública); e o Requerimento 05/2015, em que a bancada do PT pede informações sobre a não adesão do município ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Outros dois Requerimentos (02/2015 e 04/2015, ambos de autoria de Ivan Luís Sada, do PPS), foram retirados pelo autor.
Os vereadores receberam ofício do Tribunal de Contas do Estado informando que aquele órgão desaprovou as contas do ex-prefeito Eduardo Tadeu Pereira (PT), relativas ao exercício de 2011.
Foi lido, ainda, texto do Projeto de Lei Complementar 02/2015, sobre a regulamentação dos serviços de transporte de passageiros no município.
Também foi lido o Requerimento 06/2015 (da bancada do PT), que questiona a Administração sobre os cuidados exigidos para a manutenção da Avenida Marginal do Rio Jundiaí.
Tanto o PLC quanto o Requerimento citados devem, agora, entrar na pauta dos trabalhos na sessão prevista para 24 de fevereiro – já que não haverá sessão em 17/2 devido ao Carnaval.
CMVP
Publicado em: 11 de fevereiro de 2015
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
30° Sessão Ordinária de 2025
16 de setembro de 2025
Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...
29° Sessão Ordinária de 2025
09 de setembro de 2025
A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...
28° Sessão Ordinária de 2025
03 de setembro de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...
Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.
01 de setembro de 2025
Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...
27° Sessão Ordinária de 2025
26 de agosto de 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...
26° Sessão Ordinária de 2025
20 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...