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Câmara aprova Procuradoria Especial da Mulher
Os vereadores aprovaram, durante a 93ª sessão ordinária do Legislativo, o Projeto de Resolução 05/2015. De autoria da Mesa da Câmara, o Projeto cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo de Várzea Paulista.
A Procuradoria Especial da Mulher será um órgão independente, constituído de uma Procuradora titular e uma Procuradora suplente. As funções serão designadas pelo presidente da Câmara, a cada dois anos, no início de cada legislatura.
Compete à Procuradoria Especial da Mulher, entre outros, o papel fiscalizador do Executivo, bem como consultivo das Comissões Temáticas, Conselhos Municipais dos demais poderes constituídos e promoção de pesquisas, seminários, palestras, debates e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, entre outros assuntos.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), a criação da Procuradoria Especial da Mulher visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município. “Espero que seja, também, um instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público”, comentou Mauro.
O Projeto foi aprovado com oito votos favoráveis.
CMVP
Publicado em: 06 de maio de 2015
Publicado por: Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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