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A noite de terça-feira (7) marcou a realização da 15^a sessão extraordinária desta legislatura. Convocada pelo presidente da Casa, o vereadora Mauro Aparecido (PV), a sessão foi realizada para a discussão do Projeto de Lei 10/2015, de autoria do Executivo, que apresentava a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.

A LDO foi aprovada, após discussão, recebendo 10 votos favoráveis. A previsão orçamentária, encaminhada pelo Executivo à Câmara, é da ordem de R$ 234,5 milhões.

Na sequência dos trabalhos, no entanto, foram apresentadas – e rejeitadas – seis emendas modificativas e uma emenda aditiva, conforme as descrições a seguir.

A emenda modificativa 1 (de autoria de Demércio de Almeida, do PT) apresentava inclusão de valor de R$ 100 mil para o asfaltamento na continuação da rua Jacarandá, na Vila Alessandra. Foi rejeitada por oito votos contrários e dois favoráveis.

A emenda modificativa 3 (do Professor Demércio), previa a inclusão, no orçamento, de R$ 80 mil para o asfaltamento na continuação da rua Maracaju, no Jardim Mirante. Foi rejeitada com sete votos contrários e três favoráveis.

A emenda modificativa 6 (de autoria de Luciano Braz de Marques, do PT), pedia suplementação de  atividades de atenção básica, no valor de R$ 422,5 mil. Foi rejeitada com sete votos contrários e dois favoráveis.

A emenda modificativa 7 (dos Professores Demércio e Luciano), propunha mudança de texto, “assegurando a reposição aos salários do índice de inflação, aos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício de 2016”. Foi rejeitada com cinco votos contrários e quatro favoráveis.

A emenda aditiva 8 (também de Demércio e Luciano) pretendia a destinação de 15% do lucro de arrecadação do transporte municipal, com 50% das multas arrecadadas em 2016, para custear o passe livre dos estudantes de Várzea Paulista. Foi rejeitada com cinco votos contrários e quatro favoráveis.

Foram retiradas, pelos autores, as emendas modificativas números 2, 4 e 5.

CMVP