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Após grande discussão, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 40/2015, do Prefeito. O Projeto autoriza o Executivo a assumir o parcelamento das dívidas de débitos previdenciários perante o Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos Municipais de Várzea Paulista (FUSSBE).

O PL apresentado previa o parcelamento da dívida em 12 meses – o que gerou debate. Os vereadores Professor Demércio e Professor Luciano (ambos do PT) questionaram o prazo, a entrada do PL em regime de urgência e ainda o valor total da dívida.

Ivan Sada (PPS) foi à tribuna, para propor uma emenda modificativa, alterando o prazo inicial de parcelamento para quatro meses. O líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PTB), pediu o apoio dos parlamentares para aprovar o PL com o prazo sugerido por Ivan.

O Professor Luciano disse que “este é quarto projeto de parcelamento do Fussbe desta administração”. Já o vereador Claudemir Santos Gonçalves (PRP) exemplificou: “Quando devo para alguém e não posso pagar, procuro, digo que não posso pagar à vista, mas posso pagar em parcelas. Acho que isso é bom senso. O que está acontecendo hoje é consequência de atos do passado.”

O Professor Demércio pediu a palavra: “Esta administração criticou tanto o governo anterior e agora comete os mesmos erros. Se o prefeito não tem condições de pagar o Fussbe, ele que exonere os comissionados e terá dinheiro”.

O Professor Luciano questionou que o Projeto “sequer tem o valor a ser parcelado”. “É um absurdo isso – além do fato de que o Prefeito não deveria enviar um Projeto dessa importância em regime de urgência”.

O líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PTB), comentou que o parcelamento do Fussbe “já virou novela em Várzea Paulista. Sempre foi assim. Não adianta vir à tribuna criticar, porque todos os governos sempre parcelaram - e alguns deram calote”.

Josué da Silva Ramiro (PRTB) informou que a dívida é de cerca de R$ 5,4 milhões – e disse que ele próprio votaria de forma favorável com a emenda de quatro meses de prazo para pagamento.

O Projeto foi aprovado com sete votos favoráveis e dois contrários.

CMVP