Notícias

Câmara aprova 4 itens na sessão de 26 de abril

Visualize fotos

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou quatro itens na Ordem do Dia da sessão ordinária realizada em nesta terça-feira, 26 de abril. Foram aprovados o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar 23/2015 (do Executivo), regulamentando os serviços de transporte escolar no município; e os Projetos de Resolução 01/2016, 02/2016 e 03/2016 (os três, de autoria da Mesa da Câmara), com os objetivos respectivos de: autorizar desincorporação e transferência de bens móveis do Legislativo para a Prefeitura; alterar relação de produtos que integram cesta básica dos servidores da Câmara; e regulamentar a nova estrutura administrativa da Casa.

Foram lidos outros dois Projetos: o PLC 07/2016 (de autoria de Demércio de Almeida, do PT; e Luciano Marques, do PSD), que altera o Plano Diretor e busca ampliação da Zona de Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos; e o PL 19/2016 (de autoria do Executivo), que altera a Lei Municipal 2.273.

Também foram apresentadas 23 indicações de serviços diversos.

Um Projeto (o 16/2015, de autoria do Prefeito, dispondo sobre fiscalização ambiental a ser exercida pela Guarda Civil Municipal) foi retirado da pauta, a pedido do líder do Governo na Câmara, vereador Silas Zafani (PSC).

CMVP




Publicado em: 27 de abril de 2016

Publicado por: Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

30° Sessão Ordinária de 2025

16 de setembro de 2025

Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...

Leia Mais

29° Sessão Ordinária de 2025

09 de setembro de 2025

A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...

Leia Mais

28° Sessão Ordinária de 2025

03 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...

Leia Mais

Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.

01 de setembro de 2025

Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...

Leia Mais

27° Sessão Ordinária de 2025

26 de agosto de 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...

Leia Mais

26° Sessão Ordinária de 2025

20 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...

Leia Mais