Notícias
Câmara varzina aprova 5 Projetos de Lei e 2 Requerimentos
A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada na noite de 9 de agosto, cinco Projetos de Lei (todos de autoria do Executivo) e dois Requerimentos de Informações.
O primeiro PL aprovado foi o de número 34/2016. O Projeto em questão altera a denominação da Rua 2 e um trecho da Estrada 3 (dos Sítios São José e Castanho) para Rua Paschoal Gimenez.
Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei 35/2016 (que permitiu abertura de crédito adicional suplementar de R$ 380 mil, para adequação da previsão de recursos gastos com a folha de pessoal da Câmara).
Também foi aprovado o Projeto de Lei 36/2016, criando o Sistema Municipal de Cultura.
Outro PL aprovado foi o de número 37/2016 (autorizando o Poder Executivo a realizar despesas para as eleições municipais de 2016, de R$ 25 mil).
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 38/2016, sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDPD).
Também foram aprovados dois Requerimentos. O número 30/2016 (de autoria do vereador Silas Zafani, do PSC, pedindo informações ao Prefeito sobre a reforma do prédio onde estava instalada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulista); e o número 31/2016 (de autoria dos vereadores Luciano Braz de Marques, do PSD; e Demércio de Almeida, do PT, solicitando informações sobre a empresa ERJ, responsável pelos serviços de merenda da rede de educação municipal).
Em outro item da Ordem do Dia, os vereadores mantiveram veto parcial aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei 21/2016. De autoria da vereadora Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PV), o PL pretendia instituir Campanha de incentivos à regularização de ONGSs e demais grupos de proteção animal no município.
Foram apresentadas 20 indicações de serviços diversos.
CMVP
Publicado em: 10 de agosto de 2016
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
30° Sessão Ordinária de 2025
16 de setembro de 2025
Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...
29° Sessão Ordinária de 2025
09 de setembro de 2025
A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...
28° Sessão Ordinária de 2025
03 de setembro de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...
Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.
01 de setembro de 2025
Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...
27° Sessão Ordinária de 2025
26 de agosto de 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...
26° Sessão Ordinária de 2025
20 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...