Notícias

3 projetos aprovados nas última sessão do semestre

Visualize fotos

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada em 11 de julho, os três projetos de lei que constavam da Ordem do Dia.

Primeiro, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 10/2017. De autoria do Executivo, o projeto altera a lei complementar 268/2017, reestruturando a organização administrativa da Prefeitura, reformulando a estrutura administrativa da lei complementar 220/2011, relativa aos cargos em comissão.

Na sequência, foi aprovado o Projeto de lei 13/2017, também do Executivo, que altera a lei 2.273/2016, sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplemento (FMA).

Por fim, foi aprovado o Projeto de lei 15/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre normas a serem obedecidas para construção e financiamento de postos revendedores de combustível.

Também foram encaminhadas, à Prefeitura, 30 indicações de serviços diversos.

A Câmara Municipal entra em recesso legislativo. A 22ª sessão ordinária será realizada na volta dos trabalhos, em 1 de agosto.

CMVP




Publicado em: 12 de julho de 2017

Publicado por: Camara

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

30° Sessão Ordinária de 2025

16 de setembro de 2025

Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...

Leia Mais

29° Sessão Ordinária de 2025

09 de setembro de 2025

A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...

Leia Mais

28° Sessão Ordinária de 2025

03 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...

Leia Mais

Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.

01 de setembro de 2025

Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...

Leia Mais

27° Sessão Ordinária de 2025

26 de agosto de 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...

Leia Mais

26° Sessão Ordinária de 2025

20 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...

Leia Mais