Notícias
Silso chama atenção para perdão de juros sobre IPTU
O presidente da Câmara, Silso das Neves, ocupou a tribuna para lembrar que há uma reivindicação dos vereadores para que o Executivo envie projeto de anistia dos tributos municipais – principalmente o IPTU. “É algo que comentamos há meses, é uma cobrança feita por todos os vereadores. Muita gente perdeu o emprego, há uma crise, seria fundamental que o projeto de lei fosse enviado a esta Casa para aprovação. Seria uma medida que iria beneficiar um grande número de cidadãos”, comentou Silso.
Silso, no entanto, lembrou que o Jurídico da Prefeitura recebe 10% de honorários por cobrança efetuada. Isso, na opinião dele, desestimula o Executivo a elaborar o projeto de lei nesse sentido. “Estou tratando do assunto inclusive com o presidente da OAB de Jundiaí, porque os advogados já são funcionários da Prefeitura, por quê têm que receber mais 10% de cada cobrança feita?”
Mauro Aparecido (PV) pediu aparte para lembrar que há casos em que a Prefeitura pode enviar assistente social à casa do cidadão, verificando se ele não tem condições de pagar o IPTU e podendo até ser dispensando do pagamento, o que não constitui renúncia fiscal.
CMVP
Publicado em: 04 de outubro de 2017
Publicado por: CAMARA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
30° Sessão Ordinária de 2025
16 de setembro de 2025
Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...
29° Sessão Ordinária de 2025
09 de setembro de 2025
A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...
28° Sessão Ordinária de 2025
03 de setembro de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...
Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.
01 de setembro de 2025
Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...
27° Sessão Ordinária de 2025
26 de agosto de 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...
26° Sessão Ordinária de 2025
20 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...