Várzea Paulista

Inquérito civil aberto pelo Ministério Público foi objeto de comentário feito pelo vereador Demércio de Almeida (PT), durante a sessão ordinária de 16 de agosto. Segundo o Professor Demércio, ele próprio apresentou a denúncia ao MP em 2014, de que teria havido superfaturamento na compra de livros e de equipamentos destinados à Secretaria de Educação de Várzea Paulista. De acordo com o Professor Demércio, o Ministério Público, em sentença, concluiu que houve um prejuízo estimado em R$ 250 mil... Leia Mais

Resposta recebida da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) fez com que o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) utilizasse a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de 16 de agosto, para comentar a situação precária do transporte público urbano municipal e intermunicipal de Várzea Paulista. O Professor Luciano lembrou que foi autor de uma Moção de Repúdio (número 6/2016, aprovada por todos os parlamentares em 5 de julho último), em que os vereadores criticavam o aumento das p... Leia Mais

“Estas próximas eleições serão muito judicializadas”. A afirmação foi feita pelo líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PSC), utilizando a tribuna do Legislativo durante o Grande Expediente e comentando fala recente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Silas foi à tribuna para esclarecer comentário que fora feito anteriormente pelo vereador Professor Demércio, quando este abordou um inquérito civil que tramita no Ministério Público e que tem, como réus, o pre... Leia Mais

Nenhum item constava da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada nesta terça-feira, 16, à noite. Assim, apenas foram lidos três documentos que deverão ser discutidos e votados nas próximas sessões: um ofício do Executivo (apondo veto parcial ao Projeto de Lei 25/2016, de autoria do vereador Mauro Aparecido, do PV, que dispõe sobre a obrigatoriedade da parada dos veículos utilizados para prestação de serviços de passageiros de sexo feminino, idosos ac... Leia Mais

Vinte indicações de serviços diversos, assinadas pelos vereadores, foram aprovadas na sessão ordinária de 8 de agosto e serão enviadas aos diversos setores da Prefeitura. O vereador Demércio de Almeida (PT) pede operações tapa buraco na rua Sucuriú (Jardim Mirante), avenida Pinheirinho (Jardim Satélite) e avenida Padre Jordan (Jardim Bertioga). O Professor Demércio pede, ainda, manutenção de boca de lobo na avenida Ipiranga (Vila Santa Terezinha); e manutenção de iluminação em viela entre as... Leia Mais

O fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulista, em 2015, foi motivo de discussão entre os parlamentares, durante a sessão ordinária realizada pela Câmara em 9 de agosto. O tema foi debatido por conta da apresentação do Requerimento 30/2016. De autoria do vereador Silas Zafani (PSC), o documento pede informações ao Prefeito sobre a reforma do prédio onde estava instalada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulista, na confluência da avenida Pacaembu com a rua Santana do Parn... Leia Mais

Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Lei 36/2016. De autoria do Prefeito, o PL cria o Sistema Municipal de Cultura. Em sua justificativa, o prefeito Juvenal Rossi (PV) informa aos parlamentares que, a partir da assinatura do acordo de cooperação do município com o Ministério da Cultura (que ocorreu em fevereiro de 2014 e que deu início ao processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o SNC), era necessária a criação do Sistema Municipal de... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada na noite de 9 de agosto, cinco Projetos de Lei (todos de autoria do Executivo) e dois Requerimentos de Informações. O primeiro PL aprovado foi o de número 34/2016. O Projeto em questão altera a denominação da Rua 2 e um trecho da Estrada 3 (dos Sítios São José e Castanho) para Rua Paschoal Gimenez. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei 35/2016 (que permitiu abertura de crédito adicional suplementar de R$ 380... Leia Mais

Os vereadores Luciano Braz de Marques (PSD) e Demércio de Almeida (PT) pedem explicações ao Executivo sobre o contrato mantido entre Prefeitura e a empresa ERJ, que prestou serviços fornecendo merenda aos alunos da rede municipal. Os parlamentares são autores do Requerimento 31/2016. No documento, ambos questionam a Prefeitura sobre os recentes problemas registrados por ex-funcionárias da ERJ, que teriam sido demitidas pela empresa mas ainda não teriam recebido as respectivas verbas rescisór... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na última sessão ordinária, realizada em 9 de agosto, o Projeto de Lei 38/2016 (de autoria do Executivo), sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDPD). Antes da votação, no entanto, o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pediu a palavra, para afirmar que “o poder público está distante das necessidades de produzir políticas e ações afirmativas que uma sociedade precisa ter para os seus diversos... Leia Mais