Várzea Paulista

O fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulista, em 2015, foi motivo de discussão entre os parlamentares, durante a sessão ordinária realizada pela Câmara em 9 de agosto. O tema foi debatido por conta da apresentação do Requerimento 30/2016. De autoria do vereador Silas Zafani (PSC), o documento pede informações ao Prefeito sobre a reforma do prédio onde estava instalada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulista, na confluência da avenida Pacaembu com a rua Santana do Parn... Leia Mais

Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Lei 36/2016. De autoria do Prefeito, o PL cria o Sistema Municipal de Cultura. Em sua justificativa, o prefeito Juvenal Rossi (PV) informa aos parlamentares que, a partir da assinatura do acordo de cooperação do município com o Ministério da Cultura (que ocorreu em fevereiro de 2014 e que deu início ao processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o SNC), era necessária a criação do Sistema Municipal de... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária realizada na noite de 9 de agosto, cinco Projetos de Lei (todos de autoria do Executivo) e dois Requerimentos de Informações. O primeiro PL aprovado foi o de número 34/2016. O Projeto em questão altera a denominação da Rua 2 e um trecho da Estrada 3 (dos Sítios São José e Castanho) para Rua Paschoal Gimenez. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei 35/2016 (que permitiu abertura de crédito adicional suplementar de R$ 380... Leia Mais

Os vereadores Luciano Braz de Marques (PSD) e Demércio de Almeida (PT) pedem explicações ao Executivo sobre o contrato mantido entre Prefeitura e a empresa ERJ, que prestou serviços fornecendo merenda aos alunos da rede municipal. Os parlamentares são autores do Requerimento 31/2016. No documento, ambos questionam a Prefeitura sobre os recentes problemas registrados por ex-funcionárias da ERJ, que teriam sido demitidas pela empresa mas ainda não teriam recebido as respectivas verbas rescisór... Leia Mais

A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na última sessão ordinária, realizada em 9 de agosto, o Projeto de Lei 38/2016 (de autoria do Executivo), sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDPD). Antes da votação, no entanto, o vereador Luciano Braz de Marques (PSD) pediu a palavra, para afirmar que “o poder público está distante das necessidades de produzir políticas e ações afirmativas que uma sociedade precisa ter para os seus diversos... Leia Mais

O vereador Demércio de Almeida (PT) utilizou a tribuna da Câmara para comentar que houve uma manifestação, há alguns dias, realizada por merendeiras que atuaram como terceirizadas, contratadas por uma empresa de alimentação para prestar serviços à Prefeitura de Várzea Paulista. O Professor Demércio lembrou que as trabalhadoras foram dispensadas de seus serviços mas não receberam as respectivas verbas indenizatórias. “A Prefeitura tem parcela de responsabilidade e deve responder, de forma sol... Leia Mais

“Para onde está indo o dinheiro da taxa de iluminação pública?” O questionamento foi feito pelo vereador Ivan Luís Sada (PSB), na tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2. Ivan lembrou que os vereadores votaram e autorizaram um acréscimo na taxa de iluminação, permitindo a correção daquele índice. “Mesmo assim, temos um problema grave e a cidade está às escuras. Recebi a queixa de um empresário que pagou a taxa de quase R$ 60 reais, mas se queixa de que a... Leia Mais

A primeira sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Várzea Paulista após o recesso registrou apenas leitura de projetos e de um requerimento, além da apresentação de 32 indicações. Foram lidos os teores de quatro Projetos de Leis – todos de autoria do Executivo: 35/2016 (que abre crédito adicional); 36/2016 (cria o Sistema Municipal de Cultura); 37/2016 (autoriza o Executivo a realizar despesas, até o limite de R$ 25 mil, para as eleições municipais de 2016); e 38/2016 (dispõe sob... Leia Mais

Os vereadores varzinos apresentaram 32 indicações na 144ª sessão ordinária, realizada na noite de 2 de agosto – e que abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre. O vereador Luciano Braz de Marques (PSD) assina indicações em que pede operações tapa buraco nas ruas Prudente de Moraes, Rafael Gabriel, Silvestre de Almeida, José Mafassoli, João Felipe e Antônio José Alves de Moraes (todas na Promeca). O Professor Luciano indica, também, necessidade de troca de lâmpadas na rua Garibaldi,... Leia Mais

Concurso público para Procurador Jurídico recebe inscrições a partir de 5 de agostoA Câmara Municipal de Várzea Paulista recebe inscrições, a partir de sexta-feira, 5, para o concurso público destinado à contratação de um Procurador Jurídico. A vaga requer nível superior com diploma devidamente registrado em órgão competente, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O concurso será realizado com organização da Fundação Vunesp. O certame oferece uma vaga, com vencimento de R$... Leia Mais