Várzea Paulista

O líder do Governo na Câmara, o vereador Silas Zafani (PTB) rebateu a informação que fora prestada momentos antes, na tribuna, pelo vereador Demércio de Almeida (PT), de que o Tribunal de Contas teria suspendido uma licitação. De acordo com Silas, a providência tomada pelo TC, segundo o despacho assinado pelo conselheiro Antônio Roque Citadini, teria sido um “alerta”. “O despacho pede providências a serem tomadas pelo prefeito”, afirmou Silas. Ele prosseguiu: “Precisamos ter cuidado para não... Leia Mais

O vereador Demércio de Almeida (PT) foi à tribuna da Câmara, na sessão realizada nesta terça-feira (7) para informar que o Tribunal de Contas teria suspendido a licitação pública que seria realizada na segunda-feira (6), para contratação de serviços de manutenção nas escolas de Várzea Paulista. Segundo o Professor Demércio, as denúncias que ele levou àquele órgão teriam sido acatadas pelo TC. O Professor Demércio disse, ainda, que deve entrar com um pedido de abertura de Comissão Especial d... Leia Mais

A pauta da 91ª sessão ordinária desta legislatura deve ter pelo menos três itens: além do Projeto de Lei Complementar 02/2015 (sobre o edital de concessão dos serviços de transporte público urbano), também devem ser discutidos e votados outros dois assuntos. Foi lido, na sessão desta terça (7) o teor do Projeto de Lei 07/2015. De autoria de Demércio de Almeida (PT), o Projeto declara “de utilidade pública” o Instituto Cultural Amigos da Arte. Também foi lido o texto do Requerimento 22/2015.... Leia Mais

Foi retirado da Ordem do Dia desta terça-feira (7) o Projeto de Lei 02/2015, do Executivo. O Projeto dispõe sobre a organização do Sistema Municipal dos Serviços Públicos de Transportes Urbanos e Coletivos de Passageiros e autoriza o Executivo a outorgar a concessão dos serviços. O Projeto foi retirado a pedido do líder do Governo na Câmara, o vereador Silas Zafani (PTB). Silas alegou que o período de uma semana será importante para a avaliação das emendas apresentadas pelos vereadores. Ele... Leia Mais

Dois Requerimentos que solicitavam informações à Prefeitura foram rejeitados na sessão realizada nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Várzea Paulista. A não aprovação dos documentos gerou amplo debate por parte dos parlamentares. O primeiro Requerimento rejeitado foi o 20/2015 (que pedia informações ao Executivo sobre a concorrência pública número 005/2013, sobre contratação de empresa para elaboração de plano didático-pedagógico para a rede municipal de ensino). Antes da votação, o ve... Leia Mais

A 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista registrou a aprovação de um Projeto e a rejeição de dois Requerimentos de Informações. Foi aprovado o Projeto de Resolução 04/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que autorizou a transferência de bens da Câmara para a Prefeitura. Foram rejeitados os Requerimentos 20/2015 e 21/2015 (ambos de autoria da Bancada do PT) e que solicitavam, respectivamente, informações sobre a concorrência pública 005/2013; e sobre o tempo necessário para... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (31), a Moção 05/2015. De autoria da bancada do PT, a Moção apóia a greve deflagrada pelos professores estaduais. O vereador Demércio de Almeida foi à tribuna pedir o apoio dos demais parlamentares. O Professor Demércio relatou alguns dos motivos que, segundo ele, justificam a greve: “Apesar de estarmos no Estado mais rico, o salário é um dos piores; as salas de aula têm 40 a 45 alunos; a violência atinge os professores”. O ver... Leia Mais

O presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), fez uma ampla avaliação das condições de trabalho da Guarda Municipal de Cabreúva. Mauro falou durante os debates que antecederam a aprovação de um Requerimento de Informações, dirigido à Prefeitura, sobre a infraestrutura da corporação. Ele começou citando a questão salarial (“Não ouvi, aqui, ninguém lembrar que é preciso um salário melhor, para que os guardas possam viver sem precisar fazer ‘bico’”) e disse que tão importante quanto... Leia Mais

A sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira (31) registrou a aprovação de dois Projetos de Lei, um Requerimento e uma Moção. Outros dois Requerimentos foram rejeitados. O Projeto de Lei 03/2015, de autoria de Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), foi aprovado com nove votos favoráveis. O Projeto declara “de utilidade pública” a Associação SOS Cristão. Também foi aprovado o Projeto de Lei 04/2015. Também de autoria da vereadora Valdilene, o PL institui e inclui no calendário... Leia Mais

Cinquenta e cinco indicações foram apresentadas pelos vereadores na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Várzea Paulista. De autoria da vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV), a indicação 329/2015 pede a construção de rampa de acesso para cadeirantes na UBS do Jardim Promeca. Outras indicações de Valdilene solicitam:capinação e limpeza em área pública da rua Jaú com Igarapava (América IV); e operação tapa buraco na rua Ananatuba (Parque Guarani... Leia Mais