Lido em sessão o PL que cria o Fundo Municipal de Cultura
Nov 11, 2013 | 9Os vereadores de Várzea Paulista tomaram conhecimento, na sessão ordinária de terça-feira (5), do Projeto de Lei número 76/2013, que cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Após ser lido, o Projeto de Lei, agora, será votado na sessão ordinária prevista para 12 de novembro.
A leitura do Projeto de Lei citado foi acompanhada pelo secretário municipal adjunto de Cultura, José Antonio Moreira, o Jota. Depois que for aprovado, o Fundo Municipal de Cultura permitirá que os projetos inscritos (e avaliados) pelo Conselho Municipal de Cultura possam se beneficiar de verbas do Governo Federal.
A criação do Fundo Municipal de Cultura permitirá, por um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social; por outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos para que os projetos possam se desenvolver.
Jota lembra que o Fundo poderá beneficiar tanto o cidadão quanto instituições, empresas e ONGs. Quando estiver totalmente formalizado, o Sistema Municipal de Cultura terá os seguintes órgãos: Secretaria Adjunta, Conselho Municipal, Conferência Municipal, Plano Municipal e Sistema Municipal de Financiamento de Cultura – através da criação do Fundo Municipal de Cultura.
A partir da criação do Fundo, a expectativa é que sejam necessários mais 90 dias para regulamentar todos os aspectos relativos à questão. Para 2014, devem ser publicados os primeiros editais que irão sistematizar e formalizar a apresentação dos projetos culturais a serem contemplados para a cultura de Várzea Paulista.