Próxima Sessão
Jun 25, 2014 | 5Próxima sessão deve ter discussões sobre regularização imobiliária e Plano de Educação
Em sessão que contou com a presença de 100 servidores públicos, a Câmara Municipal aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 10/2014, de autoria do Executivo, que reajusta o salário dos servidores públicos do município.
Na mesma sessão, os vereadores leram dois Projetos de Lei (ambos de autoria do Executivo): o de número 31/2014, que institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 a 2014; e o PL 33/2014, que dispõe sobre crédito e diretrizes para a regularização de construções, reformas e ampliações e parcelamentos de solo, consolidados nas categorias desdobro e desmembramento e situados no âmbito do município de Várzea Paulista.
O Plano Municipal de Educação ora proposto será objeto de audiência pública (já marcada pelos vereadores, para a próxima segunda-feira (30), às 18h. Os dois PLs lidos devem, agora, ser discutidos e votados na sessão prevista para 1 de julho.
Também foram apresentados e lidos seis Requerimentos – cinco dos quais, de autoria da Bancada do PT. Os Requerimentos, conforme determina o estatuto interno da Câmara, foram lidos e um já foi aprovado: marca audiência pública sobre o Orçamento 2015 para a próxima segunda-feira (30), às 16h. Os demais Requerimentos serão discutidos e votados na sessão prevista para 1 de julho.
Por fim, foram apresentadas 39 indicações de serviços que, se realizados, irão beneficiar moradores em diversos bairros da cidade.
CMVP