Várzea Paulista
Eleitos os integrantes das Comissões internas da Câmara
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, na manhã desta terça-feira, 3, a terceira sessão extraordinária desta legislatura. Sob a presidência do vereador Silso das Neves (PRB), os parlamentares eleitos para a legislatura 2017/2020 se encontraram para definir os integrantes de cada uma das comissões internas.
Conforme determina o Regimento Interno da Casa, cada comissão é composta por um presidente, um vice-presidente e um...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista recebeu centenas de pessoas, na manhã de domingo, 1º de janeiro, para a cerimônia que empossou o prefeito Juvenal Rossi, o vice-prefeito Rodolfo Wilson Braga (reeleitos) e os 11 vereadores. Todos assumiram os respectivos mandatos, que vai até 31 de dezembro de 2020.
Após a cerimônia de posse, foi realizada a primeira sessão extraordinária em que os parlamentares tomaram a primeira deliberação do ano, elegendo a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 201...
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Com sete votos favoráveis, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária realizada em 16/12, o Projeto de Lei 50/2016. De autoria do Executivo, o PL em questão dispunha sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Fussbe. Na justificativa encaminhada à Câmara, o prefeito Juvenal Rossi (PV) salientou que “a iniciativa resguarda o interesse público, por viabilizar o pagamento de verbas ded...
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A Câmara Municipal aprovou, em 16/12, Projeto de Resolução 06/2016, que permite convênio médico a ex-vereadores com mandatos consecutivos de oito anos e ainda a servidores inativos. O PR, no entanto, especifica que cabe aos ex-vereadores e servidores em inatividade a responsabilidade de pagar as parcelas mensais do convênio até o dia 30 de cada mês, diretamente na empresa prestadora de serviços ou junto à Diretoria Financeira da Câmara Municipal. O Projeto também esclarece: no caso de inadimp...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou (com oito votos favoráveis) o Projeto de Lei 51/2016. De autoria do Executivo, o Projeto autoriza o município a alienar imóveis para, com essa verba, amortizar os débitos pendentes junto ao Fundo de Seguridade Social, relativo aos benefícios dos funcionários públicos de Várzea Paulista – o Fussbe. O Projeto 51/2016 especifica que serão postos à venda imóveis localizados no Jardim Primavera (objetos do leilão 02/2016, processo 6.998/2016) e imóvei...
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A última sessão ordinária do ano (a 160ª desta legislatura) foi realizada pela Câmara Municipal de Várzea Paulista em 16 de dezembro. Três Projetos e uma Moção foram aprovados no encerramento do ano legislativo.
Os vereadores aprovaram os seguintes itens da ordem do dia:
Projeto de Lei 50/2016, de autoria do Executivo, dispondo sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
Projeto de Lei 51...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista será o palco da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o exercício de 2017 a 2020. A cerimônia de posse será realizada em 1º de janeiro, a partir das 10h, com portas abertas para toda a população. Naquela data, serão empossados os vereadores eleitos para a próxima legislatura (em ordem alfabética): Claudenir Cassiano (o Nil), Fernando Pasqualino, Gilberto de Moraes, Guilherme Zafani, Juarez Gilberto Cardoso, Luís Ferreira da Silva (...
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Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram, na sessão ordinária realizada em 16 de dezembro, a Moção de Apelo 08/2016. Assinada por todos os parlamentares, a Moção apela ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para alterar o Setor de Anexo Fiscal para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Paulista. No mesmo documento, eles pedem, ainda, a criação da 3ª Vara Judicial, com especialização de competências e redistribuição de corregedorias.
No entendimento do presidente...
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Dezesseis de dezembro foi a data da última sessão ordinária desta legislatura. Agora, a Câmara Municipal de Várzea Paulista mantém expediente até 22 de dezembro, entrando em recesso a partir de 23/12 e voltando ao trabalho em 2 de janeiro de 2017.
Em 1º de janeiro, no entanto, a Casa estará aberta para sediar e receber a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o mandato 2017/2020.
A cerimônia de posse está prevista para começar às 10h.
Nesta legislatura, at...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista foi palco, na tarde de quinta-feira, 15, da cerimônia de diplomação do prefeito Juvenal Rossi, do vice-prefeito Rodolfo Braga (reeleitos) e dos vereadores eleitos para o mandato 2017/2020.
A cerimônia foi presidida pela juíza eleitoral Flávia Cristina Campos Luders. Também estavam presentes a promotora pública eleitoral Monize Flávia Pompeo; a juíza Erica Minori Sanada; e a promotora de Justiça Aldana Messutti Tardelli.
Os lugares de honra foram ocupado...
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