11° Sessão Ordinária de 2025
Apr 22, 2025 | 8Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 22 de abril de 2025, foi aprovada a ata da 10ª Sessão, que ocorreu no dia 15 de abril. No expediente, a Diretoria Financeira encaminhou, por meio do Ofício nº 29/2025, os balancetes referentes ao mês de março para apreciação, em cumprimento ao artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 358, de 16 de abril de 2025, com o objetivo de ajustar o reajuste geral dos servidores públicos municipais. Além disso, foi protocolado o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do vereador Oséas Cardoso Martins, que propõe a criação da Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial do município, buscando promover informação e acolhimento sobre o tema.
A sessão também foi marcada por diversas indicações de vereadores, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à manutenção de espaços públicos em diversos bairros. Entre as solicitações, destacam-se pedidos de operação tapa-buracos em ruas dos bairros Jardim América, Vila Real, Cidade Nova II, Jardim Maria de Fátima e Jardim Bertioga; manutenção e limpeza de bueiros e galerias de águas pluviais; troca de lâmpadas queimadas; implantação de sinalização viária e faixas de pedestres; roçagem e capinação em áreas públicas; visita técnica para instalação de guarda-corpo; poda de árvores; e serviços de patrolamento e cascalhamento em vias não pavimentadas de bairros como Gauchinha e Chácaras São Guido.
Também houve indicações voltadas à manutenção de áreas de lazer e equipamentos públicos, como brinquedos em praças e academias ao ar livre localizadas nos bairros Jardim Felicidade, Jardim Bertioga, Parque Chico Mendes e Jardim Paulista. Outro destaque foi a proposta para proibição do trânsito de caminhões na Rua Agostinho Baptista de Carvalho, no Jardim Brasil, apresentada pelos vereadores Valdecir da Costa Silva e Eliseu Notário Alves.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eliseu Notário Alves.