19° Sessão Ordinária de 2025
Jun 17, 2025 | 8Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados documentos, indicações e propostas de interesse da população varzina.
A sessão teve início com a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de junho. Em seguida, foram lidas correspondências recebidas da Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração e da Diretoria Financeira da Câmara, entre elas, ofícios com respostas a indicações feitas pelos parlamentares e o encaminhamento dos balancetes referentes ao mês de maio de 2025.
Foi também lido o Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal, institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
Durante o Expediente, os vereadores apresentaram 34 indicações ao Executivo Municipal, abordando melhorias em iluminação pública, manutenção de vias, poda de árvores, coleta seletiva, sinalização de trânsito e infraestrutura nas escolas da rede municipal. Os pedidos refletem demandas de diversos bairros da cidade, como Jardim América, Jardim Promeca, Parque Petrópolis, Jardim Primavera, Chácara Santa Marta e Cidade Nova II.
Na Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados dois Projetos de Lei em turno único. O Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do prefeito municipal, trata da criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Socioambiental. Já o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Eliseu Notário Alves, declara como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Várzea Paulista.
Também foi aprovado, em turno único, o Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação e transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal para a Prefeitura.
Por fim, durante a Explicação Pessoal, os parlamentares apresentaram suas considerações, destacaram ações em andamento, reforçaram cobranças ao Executivo e manifestaram novos pedidos de melhorias para a cidade.