28° Sessão Ordinária de 2025
Sep 03, 2025 | 10A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município.
Entre as matérias em destaque, esteve a proposta de emenda à Lei Orgânica, que altera o limite de emendas individuais ao orçamento, além de projeto de lei complementar que modifica disposições sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Também foram apresentados projetos que instituem o Dia de Santo Antônio no calendário oficial, criam o Programa Municipal de Habitação e autorizam a adesão ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (CONDESU).
Na sessão, os vereadores analisaram moções de aplausos e de apelo, além de um grande número de indicações voltadas a melhorias em infraestrutura urbana, iluminação pública, recapeamento de vias, manutenção de escolas e espaços públicos.
Na Ordem do Dia, foi aprovado em turno único o projeto que institui o “Dia do Profissional da Administração” no município, bem como a alteração de resolução interna relacionada à dispensa de licitação em formato eletrônico.