8° Sessão Ordinária de 2025
Apr 01, 2025 | 8Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 1º de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 25 de março. Foram apresentados dois Projetos de Lei. O primeiro, de autoria do vereador Wandy da Costa Nogueira, institui o Programa de Modernização e Conservação dos Pontos de Ônibus de Várzea Paulista. O segundo, proposto pelo vereador Maycon de Nóbrega, visa incluir no Calendário Oficial de Eventos do município o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra animais.
Ainda no expediente, o vereador Ivan Luis Sada protocolou o Requerimento Legislativo nº 04/2025, solicitando informações a respeito da implantação e execução do abastecimento de água e da rede de esgoto no bairro Sítio São José.
Diversas indicações foram apresentadas pelos vereadores, envolvendo melhorias em infraestrutura urbana, como troca de lâmpadas queimadas, manutenção de iluminação pública, limpeza de áreas públicas e vielas, reforma de pontos de ônibus, reparos em bueiros, operação tapa-buraco, capinação, poda de árvores, substituição de placas, criação de faixa de pedestres, recapeamento asfáltico e reforço da sinalização viária. Também foram solicitadas ações de interesse comunitário, como a dedetização em escolas, manutenção de equipamentos públicos, implantação de baias de estacionamento e instalação de lixeiras. Além disso, houve propostas para criação de feira noturna, reforma e iluminação de vielas, instalação de tachões em cruzamentos e solicitação de serviços direcionados à segurança viária e à zeladoria urbana em diversos bairros do município, como Jardim América, Jardim das Palmeiras, Parque Guarani, Jardim Primavera, Vila Real, Cidade Nova II, Jardim Promeca, Vila Tupi, Jardim Gauchinha, Jardim Paraíso, Vila Popular e região central da cidade.
Na Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados sete Projetos de Lei em turno único.
O Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005.
O Projeto de Lei nº 68/2024 denomina a Estrada do Rocha, localizada no Bairro do Mursa. O vereador Wandy da Costa Nogueira apresentou o Projeto de Lei nº 04/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo, Negócios e Serviços no município.
O vereador Paulo Roberto de Almeida propôs o Projeto de Lei nº 06/2025, que cria a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, a ser inserida no calendário oficial. O Executivo também apresentou o Projeto de Lei nº 07/2025, que atualiza as disposições sobre o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).
O Projeto de Lei nº 10/2025, do vereador Eliseu Notário Alves, trata da limpeza de terrenos em Várzea Paulista. Por fim, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do vereador Carlos Eduardo Spinucci Oliveira, declara como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Xerife da Saúde, Educação, Transportes, Esportes e Cultura.
A sessão foi encerrada com os devidos encaminhamentos pelo presidente da Câmara, vereador Eliseu Notário Alves.