98ª Sessão Ordinária
Jul 04, 2023 | 7Nesta terça-feira (04/07), os vereadores da Câmara Municipal se reuniram para a 98ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Os parlamentares apresentaram as Indicações de Melhorias, Projetos de Lei e Moção de Aplausos.
Com Urgência Especial, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, autoria do executivo, que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 335, de 28 de setembro de 2023. Ainda no expediente, A Moção de Aplausos Nº 08/2023, que aplaude ao Pastor Sr. Joel Pereira de Carvalho, que tem autoria do Dr. Eliseu Notário (PV), presidente da Casa de Leis, foi aprovada pelo colegiado de vereadores e será devidamente encaminhada.
Giba Moraes (MDB) foi o primeiro inscrito no expediente e agradeceu aos funcionários da Infraestrutura pela execução das demandas apresentadas. Moraes também ponderou sobre a revitalização do parque e academia ao ar livre no Jardim Buriti. Logo após, Emerson Afonso (PSDB) solicitou melhorias na UPA da cidade e demanda que os contatos das licitações sejam acompanhados pelos parlamentares.
Na tribuna, Dr. Eliseu Notário criticou o aumento das custas judiciais, além de fazer uma reflexão sobre os países comunistas e socialistas na América Latina, afirmando que a população brasileira deve ficar atenta com essas questões. Entretanto, Dr. Chico Spinucci (PSDB) falou sobre o andamento da regularização de imóveis na cidade. Ademais, cobrou parecer sobre a cronologia das obras do novo hospital no município.
Por fim, o colegiado de vereadores realizou a leitura para o conhecimento dos seguintes Projetos de Lei:
Nº 32/2023, Paulo Roberto de Almeida, concede um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos;
Nº 33/2023, Elton Vargas da Silva, denomina a praça localizada na confluência da Rua Luís Barbosa com a Rua José Cardoso Grillo, no Jardim Diana, de "Praça Pedro Giugni";
Nº 34/2023, Executivo, dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências;
Nº 35/2023, Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências;
Nº 36/2023, Executivo, regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública em eventos públicos.