Aprovados 2 Substitutivos e 2 Requerimentos
May 11, 2016 | 6A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 10, dois Substitutivos a Projetos de Lei e dois Requerimentos.
Foram aprovados o Substitutivo 01 ao PL 16/2015, de autoria do Executivo (concedendo à Guarda Municipal autorização para realizar fiscalização ambiental); e o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 19/2016, também do Executivo, sobre pagamento de precatórios.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram o Requerimento 17/2016, de autoria de Silso das Neves, do PRB (solicitando do Executivo informações sobre os serviços prestados pelas funerárias municipais para as pessoas renda de até dois salários mínimos); e o Requerimento 19/2016, de autoria de Silas Zafani, do PSC (que solicita do Executivo o encaminhamento do relatório de impacto financeiro elaborado pelo Fussbe, sobre a concessão de aposentadoria especial aos guardas municipais).
Também foram encaminhadas ao Executivo 31 indicações apontando a necessidade de serviços diversos.
CMVP