Câmara abre as portas para Audiência Pública que discute o Plano Plurianual e a LDO, definindo recursos da prefeitura para 2022
Aug 04, 2021 | 7A Câmara Municipal de Várzea Paulista recebeu, na noite desta terça-feira (03), a equipe da Prefeitura Municipal para uma Audiência Pública de apresentação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Vários vereadores e moradores se fizeram presentes no local, debatendo os pontos abordados e tirando dúvidas sobre o tema.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades da prefeitura de Várzea Paulista. A apresentação foi feita pela Gestora Municipal de Planejamento e Inovação, Carla Medeiros, acompanhada de sua equipe de especialistas. Respeitando o distanciamento social, a audiência ocorreu no plenário da Câmara, aberto para toda a sociedade participar. "A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Com ela se define as metas fiscais e as prioridades para o próximo ano, bem como a política de aplicação de recursos", explica Carla Medeiros.
Na apresentação, foi mostrada a previsão de despesa referentes ao salário dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. "A ideia é disciplinar o equilíbrio entre as receitas e despesas. Podemos dizer que a LDO serve como um ajuste das metas colocadas no PPA. Pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte", completa a gestora.
O próximo passo, após a Audiência Pública, é encaminhar o projeto de lei com as definições do orçamento, para apreciação dos vereador, onde passará por votação na Câmara. Sendo aprovado, volta para a prefeitura, fazendo a inserção do orçamento para o próximo ano. Caso não haja aprovação, o projeto volta para a prefeitura, para possíveis ajustes.
Professora incentiva alunos a participar da LDO
A professora Ana Carolina Silva, que dá aula para os alunos do 1º ano do Ensino Médio, na escola estadual Tiburcio Estevam De Siqueira, no Jardim Paraíso, incentivou seus alunos a criar sugestões para a LDO e o PPA. "Nas aulas de Geografia, expliquei sobre as funções e atribuições dos três poderes. Expliquei sobre as leis orçamentárias essenciais -- Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), cada qual com sua função. Como cidadãos, também temos deveres e devemos de fato exercer nossa cidadania. E uma maneira de fazer isso é participar na elaboração orçamentária da cidade. Solicitei aos alunos que produzissem um Orçamento Participativo para o nosso município, e nossas sugestões foram acatadas pela prefeitura", conta.
Foto: Assessoria de Imprensa CMVP. Profª Ana Carolina Silva