Câmara aprova 1 Projeto de Lei e discute Requerimentos
May 04, 2016 | 6A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 3, um Projeto de Lei (número 18/2016, do Executivo), concedendo autorização à Prefeitura para a alienação de imóveis localizados nos bairros Jardim Promeca e Jardim São Paulo.
Os vereadores também discutiram um requerimento proposto que visava a marcação de dias e horários de audiências públicas para debater o Projeto de Lei Complementar 07/2016 (de autoria de Demércio de Almeida, do PT), que altera o Plano Diretor, busca ampliação da Zona de Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos do município.
Também foram lidos os textos de outros dois requerimentos. O primeiro (17/2016, de autoria de Silso das Neves, do PRB), solicitando informações ao Executivo sobre os serviços prestados pelas funerárias a pessoas carentes. O segundo requerimento apresentado foi de autoria de Silas Zafani (PSC), a respeito do relatório de impacto financeiro do Fussbe relativo à concessão de aposentadoria especial para guardas municipais.
Os parlamentares apresentaram, ainda, 30 indicações de serviços diversos.
CMVP