Câmara aprova 2 Projetos de Lei e uma Moção
Mar 15, 2017 | 6Dois Projetos de Lei (ambos, de autoria do Executivo), foram aprovados pelos vereadores durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Foram aprovados os Projetos 01/2017 (que alterou a Lei 2.191 - Plano Plurianual 2014/2017 e a Lei 2.293 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017); e o 02/2017 (autorizando a abertura de crédito adicional especial de R$ 632 mil, por conta da implantação, no município do programa ‘Frente de Trabalho’).
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram a Moção de Apelo 01/2017 (de autoria de todos os parlamentares), em que pedem ao Executivo o envio de Projeto de Lei, ao Legislativo, prevendo anistia de juros para dívidas municipais.
Os parlamentares também enviaram ao Executivo 25 indicações de serviços diversos.
Por conta do feriado de aniversário municipal, em 21 de março, a próxima sessão ordinária será realizada em 28 de março.
CMVP