Câmara aprova Procuradoria Especial da Mulher
May 06, 2015 | 6Os vereadores aprovaram, durante a 93ª sessão ordinária do Legislativo, o Projeto de Resolução 05/2015. De autoria da Mesa da Câmara, o Projeto cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo de Várzea Paulista.
A Procuradoria Especial da Mulher será um órgão independente, constituído de uma Procuradora titular e uma Procuradora suplente. As funções serão designadas pelo presidente da Câmara, a cada dois anos, no início de cada legislatura.
Compete à Procuradoria Especial da Mulher, entre outros, o papel fiscalizador do Executivo, bem como consultivo das Comissões Temáticas, Conselhos Municipais dos demais poderes constituídos e promoção de pesquisas, seminários, palestras, debates e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, entre outros assuntos.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), a criação da Procuradoria Especial da Mulher visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município. “Espero que seja, também, um instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público”, comentou Mauro.
O Projeto foi aprovado com oito votos favoráveis.
CMVP