Câmara aprova redução de jornada para Infraestrutura
Oct 21, 2015 | 6A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 20, Projeto de Lei 34/2015, de autoria do Prefeito, que reduz a jornada dos funcionários lotados na Secretaria de Infraestrutura Urbana. Nos meses de novembro, dezembro e janeiro, a jornada será das 7h às 13h. A medida poderá ser prorrogada por outros 90 dias.
Segundo a justificativa enviada pelo Executivo, a jornada menor deve ocasionar uma economia de R$ 35 mil/mês (com alimentação) e outros R$ 8 mil/mês (com combustível), perfazendo R$ 43 mil por mês – ou cerca de R$ 129 mil nos três meses em que vigorar a medida.
O PL entrou na Ordem do Dia em regime de urgência, e foi aprovado com oito votos favoráveis e dois contrários. Antes da aprovação, no entanto, houve discussão. O vereador Demércio de Almeida (PT) opinou que há “ruas esburacadas e escolas precisando de reformas. O Projeto de Lei vem na contramão da necessidade do município”. O vereador Luciano Braz de Marques (PT) também criticou: “Em nenhum momento, o Projeto de Lei foi discutido com o Sindicato ou com os servidores.”
Outros vereadores se mostraram favoráveis. Claudemir Santos Gonçalves (PRP) relatou ter participado de reunião, na terça-feira, com os funcionários. “Estamos diante de uma crise nacional, que também está atingindo esta administração”. Silso das Neves (PRB) e Ivan Luís Sada (PPS) elogiaram o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura. “Não mede esforços para ajudar”, disse Silso. Já Ivan alertou: “Só não faz mais porque faltam recursos”.
Mata Ciliar
A Câmara também aprovou, com 10 votos favoráveis, a Moção de Apelo 23/2015, de autoria de Luciano Braz de Marques e Demércio de Almeida (PT). O documento é endereçado ao Governador do Estado de São Paulo, apelando para que a área onde está instalada a ONG Mata Ciliar, em Jundiaí, não vá a leilão.
Outros documentos
Foram lidos os textos de quatro projetos de lei, bem como apresentadas 26 indicações de serviços diversos.
CMVP