Câmara de Várzea recebe nota 10 do Ministério Público
Dec 08, 2015 | 6
A Câmara Municipal de Várzea Paulista recebeu nota 10 (numa escala de 0 a 10) do Ministério Público do Estado de São Paulo no relatório ‘Métrica de Transparência’, divulgado por aquele órgão. O trabalho, segundo o MP, atendeu ao objetivo traçado pela Ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), estabelecida para o ano de 2015.
Na região do Aglomerado Urbano (AUJ), a segunda melhor nota foi a de Jundiaí (em 119º lugar, com 5,9). Itatiba vem a seguir, com 3,8 (ranqueada na posição 330). Depois, aparecem Louveira (2,8), Itupeva (2,2), Campo Limpo Paulista e Jarinu (ambas com 0,2) e Cabreúva (sem nota).
O principal objetivo do levantamento, de acordo com o MP, foi verificar se as Câmaras oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos.
O presidente da Câmara varzina, o vereador Mauro Aparecido da Silva (PV), demonstrou satisfação com a notícia. “Fico contente porque, no meu primeiro ano de mandato como presidente, recebemos essa avaliação de um órgão com a seriedade que caracteriza o Ministério Público”, comentou o parlamentar.
O levantamento do MP
Às Câmaras que apresentaram irregularidades, serão expedidas Recomendações em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. As Câmaras Municipais terão, então, 90 dias para se adequar às normas legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, se não houver adequação, o MP poderá ajuizar ação civil pública.
Veja, no endereço http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_cidadania, o Relatório completo emitido pelo MP.
CMVP