Câmara discute necessidade de processo seletivo para cargos da Educação
Nov 11, 2013 | 9A necessidade da realização de processo seletivo para as funções de suporte pedagógico na rede municipal de ensino de Várzea Paulista foi alvo de discussão acalorada entre os vereadores presentes à 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de 5 de novembro.
O assunto foi levantado através do Requerimento número 56/2013, de autoria do vereador Luciano Braz de Marques (PT), com apoio dos colegas Demércio de Almeida, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz e Juarez Gilberto Cardoso. O Requerimento solicita da Administração informações relativas à realização de processo seletivo para os cargos de supervisor de ensino, diretor de escola, vice-diretor de escola e coordenador pedagógico, conforme preconizam os artigos 290 e 292 da Lei Complementar número 181/2007.
Para Luciano Marques, a realização de processo seletivo vai propiciar condições de igualdade para todos os profissionais que queiram participar. O parlamentar afirmou que o objetivo do Requerimento foi “alertar” o Executivo da situação atual – em que todos os que exercem os cargos já mencionados foram nomeados pela Administração – e que esta não é a situação ideal. “A nomeação é pro tempore, ou seja, é em caráter temporário. Conheço profissionais que investiram em uma segunda formação, em Pedagogia, e que gostariam de atuar como diretores – mas estão tendo este direito cerceado. A realização de processo seletivo irá garantir uma melhoria na nossa educação”, acredita Luciano.
A questão também foi alvo de comentários do presidente da Câmara, o vereador Ivan Sada (PPS). “O senhor” - disse Ivan, referindo-se a Luciano Marques – está chamando a atenção da Administração para um assunto fundamental. Às vezes, discussões que temos aqui não chegam ao prefeito, mas é importante que este assunto chegue ao conhecimento do Executivo”, apoiou.
Mauro Aparecido (PV) também comentou o caso. “Vi diretor ficar quatro anos atuando nomeado pelo prefeito anterior. Espero, de fato, que a Administração faça o concurso público”, disse Mauro. O vereador Professor Claudemir (PRP) também foi à tribuna para falar sobre o assunto. “Eu sei que há um esforço grande da Administração para que este processo seletivo seja realizado. Acredito que nos próximos 60 dias tenhamos novidades”.
A vereadora Valdilene Marina de Oliveira Silva, a Val (PV), relatou um caso. “Conheci um diretor, em 2012, que não sabia sequer se relacionar com as crianças e nem escrever. Este é um cargo importante, que deve ser assumido por gente preparada, porque pais, professores, funcionários e alunos não podem ser prejudicados”, afirmou.
Por fim, o vereador Demércio de Almeida (PT) afirmou: “O que a bancada do PT está cobrando é que temos de saber quem são as pessoas que estão exercendo estes cargos”. Professor Demércio lembrou, ainda: “Em 2009, foi realizado processo seletivo cuja validade ia até 2012. Um novo processo seletivo é fundamental.”