Câmara mantém salários inalterados
Sep 28, 2016 | 5Câmara de Várzea Paulista mantém salários inalterados para próxima legislatura
A Câmara Municipal de Várzea Paulista manteve, para a legislatura 2017/2020, os mesmos valores de salários hoje praticados, para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
Dois projetos de lei nesse sentido (números 39/2016 e 40/2016, ambos de autoria da Mesa da Câmara), foram discutidos, votados e aprovados na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 27.
O Projeto de Lei 39/2016 fixa os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2017/2020. Os salários para os agentes públicos não tiveram qualquer reajuste, mantendo os mesmos valores dos últimos 4 anos.
O projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e dois contrários.
Em seguida, foi votado e aprovado (com oito votos a favor e um contrário) o Projeto de Lei 40/2016, fixando os salários dos vereadores para a legislatura 2017/2020 nos mesmos praticados na atual legislatura.
O presidente da Câmara, Mauro Aparecido (PV) explicou aos presentes que, mesmo estando amparado pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pela Lei Orgânica do município (legislações que autorizavam um reajuste nos subsídios, que poderia chegar aos 25%) houve um acordo entre Legislativo e Executivo.
“Todos entendemos – nós, aqui na Câmara, e o prefeito, com seus secretários – que não é o momento de reajustar os subsídios aos agentes públicos municipais”, comentou Mauro Aparecido.
O presidente da Câmara lembrou o momento econômico do País para justificar a não concessão de reajuste nos subsídios. Mauro fez, ainda, uma conta rápida, para mostrar o impacto da manutenção dos valores atuais nos cofres do município. “Várzea Paulista vai economizar cerca de R$ 850 mil por ano, neste momento em que não há concessão de reajuste. É um dinheiro que poderá ser aplicado de diversas formas, e que deverá reverter em benefício de obras para a nossa população”, afirmou Mauro.
Ele finalizou sua fala: “Considero que a postura desta Câmara Municipal é um exemplo que estamos dando para a região e para o país”.