Câmara pode proibir piercing e tatuagens em animais em Várzea Paulista
Oct 15, 2021 | 7
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de Vereadores de Várzea Paulista (CMVP) colocou em discussão o Projeto de Lei Nº58/2021 de autoria do vereador, Eliseu Notário Alves (PV) que dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e a implantação de piercing em animais no âmbito do município.
O vereador explica a motivação do projeto: “fui procurado por pessoas que atuam na proteção os animais e fiquei convencido da importância de ter uma regra impedindo maus tratos já que pesquisas indicam que tais práticas não são inofensivas. causam dor e sofrimento aos mesmos, tais práticas estéticas podem provocar reações alérgicas, queimaduras, infecções e irritações crônicas causando doenças ou até mesmo a morte dos animais”, justifica Notário.
Se a lei for aprovada os procedimentos como tatuagem e piercing passam a ser considerados práticas criminosas e de maus tratos aos animais domésticos e silvestre com previsão de multa de 500 unidades fiscais e penalidades como até três meses de prisão.
O documento prevê ainda sanção pecuniária aplicada em dobro nos casos de reincidência; serão consideradas infratoras pessoas que detêm a guarda do animal e pessoas que realizam tatuagens e implantes de piercing. “Algumas pessoas argumentam que são utilizados anestésicos nos procedimentos, mas temos que pensar que animais não têm o livre arbítrio como pessoas que queiram se submeter a esse tipo de procedimento”, defende Notário.
O projeto segue em discussão na Câmara de Vereadores de Várzea Paulista.
Foto: Assessoria de Imprensa CMVP