51° Sessão Ordinária de 2026
Apr 06, 2026 | 10Durante o expediente, foi realizada a leitura da ata da 50ª Sessão Ordinária. Também foram apresentados ofícios da Unidade Gestora de Infraestrutura em resposta a indicações anteriores, além de comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos destinados à merenda escolar no município.
Na pauta legislativa, destacou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 13/2026, que garante vacinação domiciliar e coleta de exames laboratoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliando o acesso à saúde e promovendo inclusão.
Além disso, foi apresentado requerimento legislativo convocando a gestora da Educação para prestar esclarecimentos no plenário. A sessão também contou com uma moção de aplausos à artista Josie Macedo, reconhecida por seu destaque no cenário cultural e audiovisual, representando o município.
A sessão contou com um grande número de indicações dos vereadores, contemplando diversas regiões da cidade. Entre os principais pedidos, destacam-se serviços de limpeza, roçagem e manutenção de áreas públicas, praças e vielas, além de melhorias na iluminação pública, com troca de lâmpadas e instalação de novos pontos de luz.
Também foram solicitadas operações tapa-buraco, recapeamento asfáltico e manutenção de vias, além de intervenções em bueiros, drenagem e prevenção de alagamentos. Outras demandas incluem reformas em parques, quadras e escolas, bem como ações voltadas à acessibilidade e inclusão, como a criação de espaços adaptados para pessoas com deficiência.
Na Ordem do Dia, foram discutidos dois projetos de lei em turno único. O primeiro trata do credenciamento de farmácias e drogarias privadas para fornecimento de medicamentos à população em casos de falta na rede pública de saúde. O segundo institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no comércio e nas empresas de Várzea Paulista.